TRF1 - 0004117-51.2005.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JOSE GERALDO DE MORAIS

CPF *57.***.*30-34

Advogados

RODRIGO BARROS DE MORAIS

OAB: 14974/MA

CPF *20.***.*51-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 01:37

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE MORAIS em 23/08/2022 23:59.

  • 01/07/2022 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 07:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/06/2022 07:58

    Juntada de volume

  • 12/04/2022 15:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/01/2022 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 10/01/2022 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 10/01/2022 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 16/12/2021 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA - ENVIADO À JUIZ DE FORA POR EQUÍVOCO

  • 16/12/2021 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 13/12/2021 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - 1ª VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

  • 10/12/2021 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 09/12/2021 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 06/12/2021 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 02/12/2021 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 29/11/2021 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923892 PETIÇÃO

  • 26/11/2021 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 23/07/2021 11:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/07/2021 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916160 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/07/2021 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 06/07/2021 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA) WEB

  • 25/06/2021 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/03/2021 07:50

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/03/2021 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2021. Nº de folhas do processo: 611

  • 01/03/2021 09:34

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 09

  • 26/02/2021 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 26/02/2021 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 23/02/2021 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 10/02/2021 13:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/01/2021 17:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/02/2021

  • 06/08/2018 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 03/08/2018 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 03/08/2018 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542430 PARECER (DO MPF)

  • 02/08/2018 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/05/2018 18:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/05/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 05/04/2018 11:51

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 23/07/2012 14:08

    Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM

  • 23/07/2012 13:55

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 29/06/2012

  • 01/06/2012 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/05/2012 10:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/05/2012 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 09/05/2012 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/05/2012 09:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/04/2012 08:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2012 09:52

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/04/2012 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2012. Nº de folhas do processo: 453

  • 17/04/2012 15:23

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 09

  • 17/04/2012 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/04/2012 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 03/04/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/02/2012 17:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2012 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 06/02/2012 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 06/02/2012 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2744979 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/02/2012 12:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2749467 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/01/2012 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/01/2012 09:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/12/2011 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 23/11/2011 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/11/2011 19:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSE GERALDO DE MORAES)

  • 08/11/2011 09:08

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/11/2011 20:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSE GERALDO DE MORAES) (FAX)

  • 28/10/2011 08:42

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2011 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2011. Nº de folhas do processo: 424

  • 24/10/2011 08:57

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 13

  • 21/10/2011 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 21/10/2011 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 18/10/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa oficial e anulou a sentença, restando prejudicadas as apelações

  • 07/10/2011 14:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/09/2011 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/09/2011 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 29/09/2011 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 29/09/2011 17:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2011

  • 27/09/2011 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 27/09/2011 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA - PAUTA DE 18.10.2011

  • 23/09/2011 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/09/2011 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 22/09/2011 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/09/2011 12:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/08/2011 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 24/08/2011 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/08/2011 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2695394 PARECER (DO MPF)

  • 23/08/2011 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/08/2011 18:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 17/08/2011 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/08/2011 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 19/07/2011 11:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2011 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 19/07/2011 09:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 18/07/2011 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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