27/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:26

Expedição de Documento RPV.
30/03/2025 18:17

Juntada de documentos diversos
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:14

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1005796-45.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ANTONIO JEFFERSON ALVES MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
05/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:59

Juntada de manifestação
01/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO JEFFERSON ALVES MACHADO em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:04

Publicado Ato ordinatório em 17/12/2024.
17/12/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005796-45.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
13/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:13

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 15:08

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
20/10/2024 22:56

Juntada de laudo de perícia médica
09/10/2024 09:39

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 16:57

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 14:05

Perícia agendada
09/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:00

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:48

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:57

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 07:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 07:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 07:03

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 07:03

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/07/2024 12:04

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 12:53

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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