14/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:44

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 00:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/05/2025 00:24

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 08:38

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 08:38

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 08:38

Homologada a Transação
30/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:06

Juntada de contestação
15/04/2025 17:02

Juntada de contestação
26/02/2025 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 20:48

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010404-49.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE GONCALVES BRAGA Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091, TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a intimação da parte autora, hei por bem conceder o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para que junte aos autos os documentos referentes à adesão a Instrução Concentrada, a fim de que possa dar seguimento às etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
10/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:06

Juntada de pedido de dilação de prazo
18/12/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010404-49.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE GONCALVES BRAGA Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091, TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
16/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:46

Juntada de petição intercorrente
17/11/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/11/2024 12:56

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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