30/05/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 07:48

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 12:09

Decorrido prazo de ANA CECILIA MACHADO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:08

Decorrido prazo de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:08

Decorrido prazo de MARIA LARA DE SOUSA PIMENTEL em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DA SILVA SOUSA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:50

Juntada de manifestação
07/05/2025 08:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.
28/03/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 09:42

Documento entregue
27/03/2025 09:38

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (AGRAVANTE) e provido
25/02/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 00:13

Decorrido prazo de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.
22/12/2024 12:30

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, .

AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ANA CECILIA MACHADO DA SILVA, MARIA LARA DE SOUSA PIMENTEL REPRESENTANTE: ANA CAROLINE DA SILVA SOUSA LITISCONSORTE: ESTADO DO PIAUI, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI , Advogado do(a) AGRAVADO: JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS - PI6519-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES - PI17881 .

O processo nº 1023371-68.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 17/02/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/02/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
11/12/2024 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 18:16

Conclusos para decisão
05/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI em 04/10/2024 23:59.
04/09/2024 17:23

Juntada de contrarrazões
03/09/2024 23:36

Juntada de manifestação
02/09/2024 14:08

Juntada de contrarrazões
27/08/2024 09:50

Juntada de petição intercorrente
25/08/2024 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2024 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/08/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 08:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/08/2024 08:22

Mandado devolvido para redistribuição
22/08/2024 08:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/08/2024 08:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/08/2024 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2024 09:10

Expedição de Mandado.
15/08/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:51

Conclusos para decisão
12/07/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/07/2024 18:51

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 17:54

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

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