TRF1 - 0034456-59.2001.4.01.3400

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/12/2019 07:12

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 07:12

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 07:12

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 07:12

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 07:12

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 07:12

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 07:12

Juntada de Petição (outras)

12/12/2019 10:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/12/2019 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/12/2019 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/12/2019 16:33

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

11/12/2019 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- MESA DA APELAÇÃO

28/11/2019 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/11/2019 16:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

02/10/2019 10:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019 08:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/09/2019 07:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

10/09/2019 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/09/2019 08:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

23/12/2015 16:48

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/04/2015 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/04/2015 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/04/2015 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3603268 CONTRA-RAZOES

20/04/2015 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3603267 CONTRA-RAZOES

10/04/2015 12:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/03/2015 13:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CYNTHIA COELHO CORTEZ - CARGA

13/03/2015 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3587823 SUBSTABELECIMENTO

12/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

10/02/2015 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2015 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2015 17:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/02/2015 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3558238 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

06/02/2015 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541271 RECURSO EXTRAORDINARIO

06/02/2015 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3558237 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

06/02/2015 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541272 RECURSO ESPECIAL

03/02/2015 18:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/G

27/01/2015 14:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/01/2015 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/01/2015 11:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

19/12/2014 17:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - CARGA

19/12/2014 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3539545 SUBSTABELECIMENTO

19/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2014 PAGS. 697/819.

16/12/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2014. Nº de folhas do processo: 752. Destino: ARM 28 F

15/12/2014 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 E

12/12/2014 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/12/2014 12:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/11/2014 - PAGS. 134/176

28/11/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - dos Autores e da Fazenda Nacional

27/11/2014 07:49

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSAO DO DIA 28/11/2014 ÀS 9 HS. (DFNV)

17/10/2014 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/10/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/10/2014 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3478921 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/10/2014 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3451470 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/10/2014 09:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/B

08/10/2014 15:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/10/2014 15:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/10/2014 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/09/2014 18:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/09/2014 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.27 G

03/09/2014 09:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CYNTHIA COELHO CORTEZ - CARGA

29/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 28/08/2014 PAGS. 1582/1664.

26/08/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 28/08/2014. Nº de folhas do processo: 733. Destino: ARM 27 G

19/08/2014 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/C

19/08/2014 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/08/2014 10:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/08/2014 - PAGS 95-150

01/08/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - recebeu os embargos declaratórios dos Autores, como agravo regimental e deu-lhe provimento e deu parcial provimento às apelações das partes e à remessa oficial

24/07/2014 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2014 PARA SESSÃO DE 01/08/2014.

07/05/2014 09:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/05/2014 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

07/05/2014 09:04

PROCESSO REMETIDO

02/05/2014 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 17/N

02/05/2014 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/04/2014 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/04/2014 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/04/2014 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3333867 PETIÇÃO

15/04/2014 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3319542 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/04/2014 19:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 M

17/03/2014 13:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/03/2014 13:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

07/03/2014 17:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA)

07/03/2014 16:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

27/02/2014 13:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - CARGA

26/02/2014 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.10 H

25/02/2014 16:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - CÓPIA

25/02/2014 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3312054 SUBSTABELECIMENTO

25/02/2014 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

21/02/2014 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2014. Teor do despacho : 10 H

21/02/2014 18:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. (TERMINATIVO)

19/02/2014 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.7 N

19/02/2014 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM DECISÃO

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

10/05/2012 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

09/05/2012 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

26/04/2012 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2814671 PETIÇÃO

25/04/2012 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23 - PILHA 13

25/04/2012 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA P/ JUNTA PETIÇÃO

07/03/2012 13:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/03/2012 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

22/02/2012 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

06/04/2011 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

05/04/2011 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

04/04/2011 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE