20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1002726-87.2018.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:THIAGO RAFAEL PASSO DE HOLANDA CRUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAGNO PEARCE SIQUEIRA - MA6300 DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a ausência de apresentação das alegações finais pela defesa, apesar do advogado ter sido devidamente intimado, DETERMINO a intimação pessoal do réu para constituir novo advogado, se for o caso, com apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública da União para promover a defesa de THIAGO RAFAEL PASSO DE HOLANDA CRUZ.

Após, conclusos para sentença.

Cumpra-se com urgência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
19/04/2023 11:02

Conclusos para julgamento
19/04/2023 00:42

Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL PASSO DE HOLANDA CRUZ em 18/04/2023 23:59.
03/04/2023 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:01

Juntada de alegações/razões finais
30/03/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 11:00, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
30/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 06:19

Juntada de Ata de audiência
24/02/2023 14:52

Juntada de termo
24/02/2023 04:48

Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL PASSO DE HOLANDA CRUZ em 22/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:28

Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 08:09

Juntada de Certidão
01/02/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 07:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 11:00, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
01/02/2023 07:44

Audiência de instrução cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2020 14:30, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
01/02/2023 07:02

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:55

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:03

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 11:00, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
27/10/2022 16:42

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:57

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 21:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2022 03:44

Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL PASSO DE HOLANDA CRUZ em 17/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 15:34

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:38

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:25

Expedição de Carta precatória.
30/09/2022 15:25

Expedição de Carta precatória.
29/09/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 15:31

Expedição de Mandado.
29/09/2022 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:13

Juntada de Certidão
29/09/2022 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:29

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:27

Juntada de manifestação
21/05/2022 20:04

Juntada de procuração
19/05/2022 08:33

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:27

Juntada de Certidão
17/01/2022 11:55

Juntada de Certidão
14/09/2021 13:38

Expedição de Carta precatória.
08/06/2021 13:55

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 13:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:33

Conclusos para despacho
27/10/2020 16:09

Juntada de petição intercorrente
23/10/2020 12:50

Juntada de Parecer
22/10/2020 20:30

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 20:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2020 23:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 23:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 18:33

Conclusos para despacho
26/08/2020 11:22

Juntada de Certidão
19/06/2020 19:56

Restituídos os autos à Secretaria
19/06/2020 19:56

Cancelada a movimentação processual de conclusão
29/05/2020 03:17

Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL PASSO DE HOLANDA CRUZ em 25/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 12:51

Juntada de petição intercorrente
30/04/2020 17:21

Juntada de Petição intercorrente
29/04/2020 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 17:29

Conclusos para despacho
27/03/2020 09:06

Juntada de Certidão
27/03/2020 09:01

Juntada de Certidão
02/03/2020 11:33

Juntada de Certidão
19/02/2020 17:34

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 20/05/2020 14:30 em 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
19/02/2020 17:23

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 19/02/2020 15:00 em 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
19/02/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 17:22

Juntada de Ata de audiência.
11/02/2020 22:27

Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL PASSO DE HOLANDA CRUZ em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 13:24

Mandado devolvido cumprido
11/02/2020 13:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/02/2020 13:45

Juntada de Certidão
29/01/2020 11:19

Juntada de Petição intercorrente
28/01/2020 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2020 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2020 14:33

Juntada de Certidão
23/01/2020 15:10

Juntada de Certidão
23/01/2020 11:28

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 15:14

Conclusos para despacho
21/01/2020 15:04

Juntada de Certidão
21/01/2020 15:00

Juntada de Certidão
14/01/2020 14:22

Juntada de Certidão
08/01/2020 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/01/2020 09:03

Expedição de Carta precatória.
08/01/2020 09:03

Expedição de Carta precatória.
08/01/2020 09:03

Expedição de Carta precatória.
12/12/2019 11:05

Juntada de Petição intercorrente
11/12/2019 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2019 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2019 13:30

Expedição de Mandado.
28/11/2019 12:29

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 19/02/2020 15:00 em 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
06/11/2019 11:29

Outras Decisões
02/09/2019 14:53

Conclusos para decisão
02/09/2019 14:52

Restituídos os autos à Secretaria
02/09/2019 14:52

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/08/2019 14:40

Juntada de Parecer
09/08/2019 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2019 17:30

Restituídos os autos à Secretaria
09/08/2019 17:30

Cancelada a movimentação processual de conclusão
13/06/2019 16:35

Juntada de resposta à acusação
04/06/2019 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 16:59

Conclusos para despacho
25/03/2019 16:58

Juntada de Certidão
25/10/2018 19:04

Juntada de Certidão.
25/09/2018 08:25

Juntada de carta
20/06/2018 11:34

Juntada de Certidão
18/06/2018 14:56

Expedição de Carta precatória.
10/05/2018 17:06

Juntada de Certidão
09/05/2018 11:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
09/05/2018 11:13

Juntada de Informação de Prevenção.
09/05/2018 11:09

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2018 11:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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