03/07/2025 00:39

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 08:28

Decorrido prazo de MARIA RISALVA ROSA MACHADO em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071076-20.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RISALVA ROSA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA RISALVA ROSA MACHADO ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:21

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/05/2025 12:19

Juntada de Informações prestadas
25/05/2025 12:19

Juntada de Informações prestadas
14/05/2025 01:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
13/03/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:25

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 21:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 21:25

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 21:25

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 21:25

Homologada a Transação
16/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
02/01/2025 15:09

Juntada de manifestação
11/12/2024 00:08

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:20

Juntada de manifestação
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1071076-20.2024.4.01.3700 AUTOR: MARIA RISALVA ROSA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 2/2023, de 22 de maio de 2023, vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Caso haja aceitação da proposta de acordo, deverá a parte autora protocolar nos autos o tipo de documento "Pedido de Homologação de Acordo".

O protocolo correto do tipo de documento viabiliza análise mais célere do processo.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

ANA CLAUDIA LEDA FALCAO Servidor
09/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:46

Juntada de contestação
30/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 19:53

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 19:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
03/09/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/09/2024 07:56

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 15:39

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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