11/02/2025 11:53

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ
11/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:11

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 10:11

Cancelada a conclusão
04/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:41

Decorrido prazo de Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
08/01/2025 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 13:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA VARA PLANTONISTA Juiz Plantonista : ALEX SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : Dir.

Secret.

Plantonista : MANUELA AFFONSO FERREIRA MACIEL AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1083564-43.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) - PJe IMPETRANTE: Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELLE PAULA ALMEIDA SANTOS - BA70542 IMPETRADO: CHEFE DA COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA CULTURA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, declino da competência em favor do Superior Tribunal de Justiça, para onde os autos devem ser remetidos.

Intime-se."
02/01/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/01/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/01/2025 12:08

Declarada incompetência
02/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
30/12/2024 19:11

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1077105-86.2024.4.01.3700

Lucimar Goncalves Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Silva Araujo Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1108173-81.2024.4.01.3400

Guilherme Ferreira Kilter Lira

Uniao Federal

Advogado: Gabriel Dayan Stevao de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1011105-10.2024.4.01.3311

Gildeiza Mendes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renildo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2024 21:28

Exibir Processo

Processo nº 1005125-79.2024.4.01.3603

Celso Zanchin

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jaderson Rosset

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1076677-07.2024.4.01.3700

Fernanda Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberth Vinicius do Nascimento Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 16:20

Exibir Processo