TRF1 - 0008448-79.2000.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA BEZERRA SOUTO

CPF *46.***.*34-72

LUIZ FERNANDO ZANDONA

CPF *84.***.*28-00

IVES JOSE PIZZOLATTI

CPF *00.***.*36-68

SERGIO MATTE MARTINS

CPF *46.***.*88-91

LOURDES TEREZINHA PINHEIRO MARQUES

CPF *44.***.*63-34

NAVES GOMES DA COSTA

CPF *59.***.*80-91

KATYA SOUTIER ALMADA FERNANDES

ORLEI DUTRA MARQUES

VLADIMIR MACHADO MOREIRA

JOSE WILTON DIAS LEITE

CPF *50.***.*50-63

Advogados

IVO EVANGELISTA DE AVILA

OAB: 2787/DF

CPF *55.***.*02-53

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB: 31766/DF

CPF *03.***.*40-59

ROSANA RIBEIRO JACOME

OAB: 19616/DF

CPF *99.***.*58-53

ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES

OAB: 38646/DF

CPF *90.***.*40-53

JOYCE DAIANI BARBOSA

OAB: 31978/DF

CPF *05.***.*72-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0008448-79.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: ORLEI DUTRA MARQUES, NAVES GOMES DA COSTA, IVES JOSE PIZZOLATTI, MARIA DE FATIMA BEZERRA SOUTO, KATYA SOUTIER ALMADA FERNANDES, LUIZ FERNANDO ZANDONA, JOSE WILTON DIAS LEITE, LOURDES TEREZINHA PINHEIRO MARQUES, VLADIMIR MACHADO MOREIRA E SERGIO MATTE MARTINS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Tendo em vista os depósitos informados (ids 2193048959) pela Assessoria de Execução Judicial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região — Asrej, referentes às requisições expedidas nestes autos, tenho por satisfeita a obrigação da parte devedora, julgando extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpram-se.

    Brasília/DF, 27 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:0008448-79.2000.4.01.3400 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: SERGIO MATTE MARTINS, NAVES GOMES DA COSTA, ORLEI DUTRA MARQUES, IVES JOSE PIZZOLATTI, MARIA DE FATIMA BEZERRA SOUTO, KATYA SOUTIER ALMADA FERNANDES, LUIZ FERNANDO ZANDONA, LOURDES TEREZINHA PINHEIRO MARQUES, VLADIMIR MACHADO MOREIRA E JOSE WILTON DIAS LEITE EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL DECISÃO É caso de rejeição dos embargos declaratórios.

    Como se sabe, os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela decisão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC/2015, art. 1.022; CPC/73, art. 535).

    Assim, não se prestam para reexaminar, em regra, atos decisórios alegadamente equivocados ou para incluir no debate novos argumentos jurídicos, uma vez que o efeito infringente não é de sua natureza, salvo em situações excepcionais.

    Por outro lado, não se pode obrigar o órgão julgador ou revisor a apreciar a controvérsia da maneira pretendida pela parte.

    Ora, não está o magistrado obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivos suficientes para fundar a decisão, nem a se ater aos fundamentos indicados por elas, tampouco a responder a um ou a todos os seus argumentos.

    Na concreta situação dos autos, não se vislumbra contradição a ser sanada. À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração (id 739299954).

    Cumpram-se os demais itens da decisão (id 726690991).

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpram-se.

    Brasília/DF, 17 de dezembro de 2024. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF

  • 14/09/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 19:37

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2021 17:08

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/09/2021 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:03

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/09/2021 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 14:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/02/2021 17:27

    Decorrido prazo de ORLEI DUTRA MARQUES em 29/01/2021 23:59.

  • 01/02/2021 17:27

    Decorrido prazo de SERGIO MATTE MARTINS em 29/01/2021 23:59.

  • 01/02/2021 17:27

    Decorrido prazo de LOURDES TEREZINHA PINHEIRO MARQUES em 29/01/2021 23:59.

  • 01/02/2021 17:27

    Decorrido prazo de NAVES GOMES DA COSTA em 29/01/2021 23:59.

  • 01/02/2021 17:26

    Decorrido prazo de KATYA SOUTIER ALMADA FERNANDES em 29/01/2021 23:59.

  • 01/02/2021 16:56

    Decorrido prazo de JOSE WILTON DIAS LEITE em 29/01/2021 23:59.

  • 01/02/2021 06:18

    Decorrido prazo de IVES JOSE PIZZOLATTI em 29/01/2021 23:59.

  • 31/01/2021 07:28

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ZANDONA em 29/01/2021 23:59.

  • 31/01/2021 06:51

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA SOUTO em 29/01/2021 23:59.

  • 30/01/2021 08:08

    Decorrido prazo de VLADIMIR MACHADO MOREIRA em 29/01/2021 23:59.

  • 30/10/2020 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2020 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 13:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/10/2020 08:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2020 15:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 15:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 15:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 15:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 15:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/12/2019 16:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2019 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2019 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2019 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE KATYA SOUTIER ALMADA FERNANDES.

  • 21/08/2019 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/08/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2019 14:57

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2019 16:29

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 3 VOLUMES

  • 28/05/2019 14:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2019 12:42

    REMETIDOS CONTADORIA - COM 03 VOLUMES

  • 22/05/2019 10:55

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 22/05/2019 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2019 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2018 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2018 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM 03 VOLUMES

  • 27/04/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2017 17:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 17:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RG 12555 967 - SSP/MG

  • 26/08/2016 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2016 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2016 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/07/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/07/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 07/07/2016

  • 12/05/2016 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2016 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2016 16:07

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2015 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/10/2015 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2015 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2015 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/10/2015 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/10/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVSITA PARA O DIA 15/10/2015

  • 08/07/2015 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2015 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2015 15:52

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/04/2015 08:43

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/04/2015 13:39

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/04/2015 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2015 10:28

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2014 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2014 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2014 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PREPARADA PARA 11/07/2014.PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO

  • 02/07/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2014 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2014 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/02/2014 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA 21/02 - BOL. 07/2014

  • 12/02/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2014 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2014 12:49

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/11/2013 12:49

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/11/2013 11:08

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/11/2013 11:08

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 04/11/2013 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2013 11:08

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 30/10/2013 13:01

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 30/10/2013 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2013 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2013 12:29

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 18/10/2013 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2013 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2013 15:19

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2013 20:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2013 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/07/2013 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/07/2013 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2013 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 33 PUBLICAÇÃO PREVISTA 15/07/2013

  • 01/07/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2013 15:04

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 28/06/2013 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO EM 10.6.2013 E-SOSTI

  • 28/06/2013 14:59

    Conclusos para despacho - CONCLUSÃO EM 27.05.2013 E-SOSTI

  • 28/06/2013 14:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/06/2013 14:44

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/06/2003 15:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/06/2003 15:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/07/2002 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 24/11/2000 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - (2A.)

  • 19/10/2000 15:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/10/2000 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2000 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2000 14:22

    Conclusos para despacho - EXE

  • 04/10/2000 13:57

    PRECATORIO FORMADO - EXE

  • 01/08/2000 16:43

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO - EXE

  • 01/08/2000 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXE

  • 31/07/2000 14:38

    Conclusos para despacho - EXE

  • 26/07/2000 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE

  • 29/06/2000 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO - EXE

  • 14/06/2000 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/06/2000 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXE

  • 13/06/2000 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/06/2000 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/06/2000 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 089/2000

  • 07/06/2000 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EXE AUTOR

  • 07/06/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXE

  • 07/06/2000 14:00

    Conclusos para despacho - EXE

  • 06/06/2000 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE'

  • 06/06/2000 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 24/05/2000 16:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 040/2000

  • 24/05/2000 15:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXE

  • 03/05/2000 17:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXE

  • 26/04/2000 18:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXE

  • 07/04/2000 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXE

  • 07/04/2000 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXE

  • 07/04/2000 18:53

    Conclusos para despacho - EXE

  • 06/04/2000 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE

  • 05/04/2000 12:24

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2000

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002935-43.2024.4.01.3507

Laura Costa Mantelli

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Isabela Cristina Borges Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1002935-43.2024.4.01.3507

Laura Costa Mantelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabela Cristina Borges Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1005609-97.2024.4.01.3311

Jociele da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edineude Libarino de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1004322-32.2024.4.01.3301

Claudiane da Hora dos Santos Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1011426-45.2024.4.01.3311

Neuzenir Souza Cintra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Mauricio Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 10:27

Exibir Processo