07/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001383-71.2017.4.01.4003 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: LUIZ GONZAGA ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) REU: RODRIGO SOARES LACERDA - PI14742, SONARA MARQUES TELES - PI22413 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"Desta forma, o fato traz uma modificação da competência em razão da pessoa, pois não haverá mais a participação de qualquer dos entes atrativos do art. 109, I, da CF.

Assim, acolho o pedido de substituição processual formulado pela Transnordestina Logística S/A e, em consequência, declaro a incompetência superveniente da Justiça Federal para processar e julgar esta ação.

Remetam-se os autos para a Vara Agrária de Bom Jesus-PI, órgão estadual com competência especializada."(...)
20/09/2022 12:30

Conclusos para despacho
22/06/2022 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES LACERDA em 21/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:23

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 10:44

Juntada de Certidão
25/01/2022 11:59

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES LACERDA em 24/01/2022 23:59.
24/01/2022 17:56

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 12:06

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:59

Conclusos para despacho
15/06/2021 10:34

Juntada de manifestação
18/05/2021 15:05

Juntada de Certidão
23/03/2021 10:12

Expedição de Carta precatória.
17/12/2020 22:26

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 16/12/2020 23:59.
05/10/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 19:07

Juntada de Certidão de processo migrado
14/08/2020 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/05/2020 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2020 14:57

Conclusos para despacho
20/01/2020 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/12/2019 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2019 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 10:10

CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT
05/12/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
05/12/2019 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2019 11:49

Conclusos para decisão
29/08/2019 15:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4476/2018 E CP Nº 4519/2018
29/08/2019 15:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 4476/2018 E CP Nº 4519/2018
22/05/2019 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FLS. 123
22/05/2019 15:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4476/2018
24/04/2019 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
12/03/2019 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
09/01/2019 13:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 4476/2018
26/11/2018 15:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
23/07/2018 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018 12:24

CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT
26/06/2018 09:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
26/06/2018 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2018 13:23

Conclusos para despacho
26/03/2018 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSÃO CIVIL
26/03/2018 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 12:01

CARGA: RETIRADOS AGU
19/02/2018 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
19/02/2018 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2018 15:36

Conclusos para despacho
05/12/2017 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRAZO
05/12/2017 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2017 14:15

CARGA: RETIRADOS AGU - PF-PI
11/10/2017 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/10/2017 10:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/10/2017 14:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
04/10/2017 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2017 08:30

Conclusos para despacho
26/06/2017 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2017 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROTOCOLADA NA JUSTICA ESTADUAL ANTES DA PORTARIA PRESI 148/2017

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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