TRF1 - 0004241-15.2006.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GIRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MOISES FERNANDES ROCHA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS - BA23652-A O processo nº 0004241-15.2006.4.01.3307 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
18/12/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 17 de dezembro de 2024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) N° 0004241-15.2006.4.01.3307 RELATOR: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO PARTES DO PROCESSO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GIRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MOISES FERNANDES ROCHA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS - BA23652-A -
14/09/2021 11:01
Conclusos para decisão
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18/12/2019 05:14
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 05:14
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 05:14
Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 05:14
Juntada de Petição (outras)
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06/11/2019 11:29
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/12/2016 14:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/12/2016 14:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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14/12/2016 18:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA (MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL)
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14/12/2016 18:10
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
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14/12/2016 17:13
DOCUMENTO JUNTADO - (REQUER O REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO)
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14/12/2016 17:11
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
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25/11/2016 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO)
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25/11/2016 11:23
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL)
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24/11/2016 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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31/07/2012 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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31/07/2012 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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31/07/2012 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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30/07/2012 13:32
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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14/05/2012 17:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/05/2012 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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14/05/2012 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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02/05/2012 18:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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13/03/2012 17:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/03/2012 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
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23/02/2012 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
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16/02/2012 17:50
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
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27/04/2011 14:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/04/2011 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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26/04/2011 10:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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25/04/2011 18:42
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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