13/02/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 19:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/02/2025 00:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:44

Decorrido prazo de VANESSA CUNHA DANTAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.
22/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1092495-26.2024.4.01.3400 IMPETRANTE: VANESSA CUNHA DANTAS IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE VALOR DA CAUSA: 1.000,00 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com objetivo de, em sede liminar, obter determinação judicial para obrigar a autoridade impetrada corrigir omissão administrativa.

No ato do recebimento da inicial, o pedido liminar restou indeferido.

Apesar disso, na sequência, após a realização de alguns atos da marcha processual, juntou-se aos autos a comprovação de que restou superada a omissão administrativa questionada.

Desta feita, resta caracterizada a perda superveniente do objeto da causa, razão pela qual EXTINGO A AÇÃO sem análise de mérito.

Sem custas e honorários.

Interposto recurso, remetam-se os autos à Superior Instância após as providências de praxe.

Com o trânsito, arquive-se.

Brasília, data da assinatura. (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/SJDF
09/01/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:04

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:30

Juntada de Informações prestadas
22/11/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 11:10

Expedição de Mandado.
14/11/2024 18:18

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA CUNHA DANTAS - CPF: *03.***.*52-51 (IMPETRANTE)
14/11/2024 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
13/11/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 12:54

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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