13/02/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 19:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/02/2025 00:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ELIZANNA BRITO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.
22/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1091420-49.2024.4.01.3400 IMPETRANTE: ELIZANNA BRITO DE OLIVEIRA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 1.000,00 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com objetivo de, em sede liminar, obter determinação judicial para obrigar a autoridade impetrada corrigir omissão administrativa.

No ato do recebimento da inicial, o pedido liminar restou indeferido.

Apesar disso, na sequência, após a realização de alguns atos da marcha processual, juntou-se aos autos a comprovação de que restou superada a omissão administrativa questionada.

Desta feita, resta caracterizada a perda superveniente do objeto da causa, razão pela qual EXTINGO A AÇÃO sem análise de mérito.

Sem custas e honorários.

Interposto recurso, remetam-se os autos à Superior Instância após as providências de praxe.

Com o trânsito, arquive-se.

Brasília, data da assinatura. (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/SJDF
09/01/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 09:53

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:32

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIZANNA BRITO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:26

Juntada de Informações prestadas
18/11/2024 17:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 17:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 13:44

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:57

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 18:57

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZANNA BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*45-61 (IMPETRANTE)
12/11/2024 17:30

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
11/11/2024 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2024 11:52

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2024 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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