16/05/2025 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/05/2025 07:09

Juntada de Informação
15/05/2025 19:51

Juntada de contrarrazões
09/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 10:37

Juntada de recurso inominado
26/03/2025 21:07

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:18

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 13:18

Concedida a gratuidade da justiça a A. S. D. S. D. J. - CPF: *24.***.*36-17 (AUTOR)
24/03/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 13:14

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:27

Juntada de manifestação
25/02/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010443-46.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

S.

D.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE: JEANE JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CHARLLES SILVA SANTANA - BA71616, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
21/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:30

Juntada de contestação
12/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:17

Juntada de laudo pericial
27/01/2025 13:42

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:17

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010443-46.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

S.

D.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE: JEANE JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CHARLLES SILVA SANTANA - BA71616, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) CAROLE DANTAS LACERDA DE ANDRADE, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada na Av.

Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 11/02/2025, às 11:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
07/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:56

Juntada de manifestação
17/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
17/11/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/11/2024 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 20:30

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 20:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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