19/12/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1034639-46.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOEL SIQUEIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, com prazo de 15 (quinze) dias.

Já certificado o transito em julgado, id 2162691154, se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo.

BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
19/08/2021 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/08/2021 12:52

Juntada de Informação
19/08/2021 11:10

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:57

Conclusos para despacho
29/01/2021 10:18

Juntada de contrarrazões
21/01/2021 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
01/08/2020 11:34

Decorrido prazo de JOEL SIQUEIRA em 31/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:53

Juntada de apelação
01/07/2020 14:40

Juntada de Petição intercorrente
30/06/2020 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2020 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2020 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/06/2020 18:15

Indeferida a petição inicial
25/06/2020 17:25

Conclusos para decisão
25/06/2020 17:25

Juntada de Certidão
25/06/2020 09:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Cível da SJDF
25/06/2020 09:23

Juntada de Informação de Prevenção.
22/06/2020 13:47

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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