18/08/2025 14:49

Juntada de documentos diversos
15/08/2025 18:43

Expedição de Carta precatória.
08/08/2025 13:45

Juntada de manifestação
08/08/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:02

Recebidos os autos
05/08/2025 19:02

Juntada de intimação de pauta
10/02/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/02/2025 08:27

Juntada de Informação
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 21:18

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJ/GO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1016938-24.2024.4.01.3500 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: GUINHO ANTONIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: KELLI MARTINS COSTA - GO38306 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou o seguinte ato judicial: "(...) PELO EXPOSTO, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nestes autos, resolvendo o mérito da demanda, para condenar os réus, sendo o INSS de forma subsidiária, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Sobre os valores acima mencionados devem incidir juros e correção monetária de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença registrada em meio eletrônico e não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.259/01.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões.

Sobrevindo a oferta de contrarrazões ou decorrido o prazo para oferecê-las, remeter os autos à instância de segundo grau.

Sobrevindo o trânsito em julgado, intime-se para cumprimento da obrigação de pagar.

Intimem-se.

Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica.".

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou o seguinte ato judicial: "(...) Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, registro a(s) seguinte(s) determinação(ões): Em face do recurso apresentado, proceda a Secretaria à intimação das partes recorridas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contrarrazões facultativas.

Após o decurso do prazo ou a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

GOIÂNIA, 7 de janeiro de 2025.".
07/01/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 11:29

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 15:49

Juntada de manifestação
17/12/2024 16:47

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 16:54

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 16:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a GUINHO ANTONIO DA COSTA - CPF: *16.***.*31-00 (AUTOR)
10/12/2024 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 18:10

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
21/08/2024 05:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:22

Expedição de Carta precatória.
19/08/2024 08:46

Juntada de emenda à inicial
19/08/2024 07:38

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 07:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 07:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2024 10:13

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:12

Juntada de contestação
17/06/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 00:04

Decorrido prazo de GUINHO ANTONIO DA COSTA em 14/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
28/04/2024 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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