28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: COMERCIAL TRANSGARIMPEIRA LTDA, MADEIREIRA SAO SEBASTIAO LTDA - ME, R M CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, JOAO PIRES O processo nº 0002234-96.2014.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002234-96.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: COMERCIAL TRANSGARIMPEIRA LTDA e outros (3) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO DECISÃO (...) Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento.

Intimem-se.

BRASíLIA, 8 de janeiro de 2025.

JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator Convocado
31/01/2020 17:48

Conclusos para decisão
23/12/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/12/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/12/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/12/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 01:05

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 01:05

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 01:05

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 01:02

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 14:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/10/2018 10:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 981 - STJ (1643944, 1645281, 1645333)
21/11/2014 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2014 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/10/2014 07:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/02/2014 10:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2014 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
18/02/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
31/01/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2014 (PAGS. 1373/1379). (INTERLOCUTÓRIO)
29/01/2014 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2014. Teor do despacho : Intimando os agravados
27/01/2014 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/01/2014 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DECISÃO/DESPACHO.
23/01/2014 10:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/01/2014 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
22/01/2014 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
22/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2014

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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