TRF1 - 0004903-56.2009.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES

CPF *00.***.*30-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÕES FISCAIS SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0004903-56.2009.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES Vistos etc.

    Constatada a satisfação da obrigação pelo pagamento da dívida inscrita na dívida ativa (id 2135780360), DECLARO EXTINTA a execução fiscal proposta pela UNIAO (FAZENDA NACIONAL) em face de JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES (CPC, arts. 924, II, e 925, c/c a LEF, art. 1º).

    Sem honorários advocatícios, em razão da não interposição de embargos pelo executado (STJ, 153).

    Custas ao final pelo executado.

    Oportunamente arquivem-se, com baixa definitiva.

    P.

    R.

    I.

    Data da assinatura eletrônica.

    Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 04/10/2022 02:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2022 23:59.

  • 12/09/2022 09:16

    Juntada de manifestação

  • 05/09/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 19:36

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 19:36

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/02/2017 17:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/01/2017 11:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/12/2016 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 21/11/2016 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 11/11/2016

  • 28/10/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2016 13:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/08/2016 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 01/08/2016 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 16:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA P/DIA 15/07/2016

  • 17/03/2016 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/12/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 16/12/2015

  • 14/12/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14/12/2015

  • 18/11/2015 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2015 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - na sala de juntadas

  • 13/11/2015 16:52

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2015 12:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/09/2015 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2015 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 29/05/2015

  • 11/05/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2015 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1, ANO VII, EDIÇÃO Nº 14, DE 20/01/2015, E, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 3º, DA LEI N. 11.419/2006, CONSIDERA-SE PUBLICADO(A) NO DIA 21/01/2015 (PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO

  • 16/01/2015 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 16/01/2014

  • 16/09/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/06/2014 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2014 14:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 18/02/2014 14:57

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2013 18:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 02/04/2013 19:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/04/2013 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/03/2013 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 12/03/2013 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/10/2012 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/10/2012 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2012 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 19:20

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2012 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2012 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 13/04/2012 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 13/01/2012

  • 12/04/2012 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2012 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/04/2012 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 16/03/2012 15:15

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 15/03/2012 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO BASA CONF.DESBLOQUEIO

  • 07/03/2012 18:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA - TRANSFERÊNCIA DO VALOR REMANESCENTE

  • 07/03/2012 14:59

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO NARRATÓRIA

  • 07/03/2012 14:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/03/2012 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

  • 01/03/2012 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/02/2012 10:53

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 28/02/2012 12:40

    OFICIO EXPEDIDO - 131(BANCO DA AMAZÔNIA S/A)

  • 27/02/2012 18:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO BANCO DA AMAZÔNIA (DESBLOQUEIO PARCIAL)

  • 27/02/2012 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 27/02/2012 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2012 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2012 15:49

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 27/02/2012 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2012 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2012 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2012 13:16

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2012 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 10/02/2012 15:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 022/12 BB

  • 10/02/2012 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA ADVOGADA

  • 02/02/2012 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ADVOGADO DO EXECUTADO

  • 02/02/2012 08:52

    OFICIO DISTRIBUIDO - OF.22/23 P/AG. BB 0020-5 E 2636-0

  • 01/02/2012 17:04

    OFICIO EXPEDIDO - 22 e 23 para o Banco do Brasil agências 0020-5 e 2636-0

  • 01/02/2012 17:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - desbloqueio contas (banco do brasil)

  • 01/02/2012 15:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/02/2012 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2012 10:54

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO / DO EXEQUENTE

  • 01/02/2012 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 19/01/2012 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/01/2012

  • 13/01/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2012 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1, ANO IV DE 09.01.2012

  • 13/01/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1, ANO III, Nº 9, DE12.01.2012

  • 10/01/2012 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10.01.2012

  • 09/01/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/01/2012 10:24

    TELEX / FAX EXPEDIDO - TELEFAZ EXPEDIDO COM COPIA DO OF.019/2011

  • 20/12/2011 13:08

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 19/12/2011 19:00

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OF. 019/2011 GABJU

  • 19/12/2011 18:15

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 19/12/2011 18:11

    OFICIO EXPEDIDO - OF.019/2011 GABJU

  • 19/12/2011 18:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2011 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2011 15:40

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2011 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO E OF. 4028/TRF1

  • 19/12/2011 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 19/12/2011 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2011 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2011 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2011 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/12/2011 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DE DECISÃO

  • 29/11/2011 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 24/11/2011 19:23

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/10/2011 17:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/10/2011 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2011 17:18

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2011 17:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/06/2011 14:53

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2011 14:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2010 13:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2010 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2010 16:34

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2010 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2010 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 06/05/2010 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 07/05/2010

  • 03/05/2010 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2010 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2010 16:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2010 14:15

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2009 11:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2009 15:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2009 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2009 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2009 15:41

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2009 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2009 12:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/08/2009 12:55

    INICIAL AUTUADA

  • 30/07/2009 10:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2009

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010446-98.2024.4.01.3311

Zelia Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Afonso Silva Mattos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 1009875-30.2024.4.01.3311

Cosme de Oliveira Cerqueira

Gerente Executivo do Inss Itabuna

Advogado: Izailton Alves Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 19:58

Exibir Processo

Processo nº 1003358-11.2021.4.01.3603

Policia Federal No Estado de Mato Grosso...

Maria Isabel Costa Dias

Advogado: Flavia Moraes de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1003358-11.2021.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Isabel Costa Dias

Advogado: Flavia Moraes de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1007584-57.2024.4.01.3311

Joelson Bispo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Celia Soares Bomfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2024 16:56

Exibir Processo