TRF1 - 0072605-68.2013.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE SERGIO CALCADO BARBOSA

CPF *35.***.*76-53

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 08:16

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 08:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/06/2021 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2021 11:06

    Juntada de informação

  • 17/06/2021 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 13:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 13:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:09

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 11:44

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 07:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 16:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:59

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 23/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 02:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 05/03/2021 09:56

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0072605-68.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE SERGIO CALCADO BARBOSA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/04/2014 18:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF S/BAIXA

  • 03/04/2014 18:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/04/2014 18:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/04/2014 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/03/2014 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ao INSS P/ CONTRARRAZÕES

  • 26/03/2014 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - inss para contrarrazões

  • 26/03/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/03/2014 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/03/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/03/2014 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO DO IMPETRANTE RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS.

  • 18/03/2014 12:43

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2014 10:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 10/03/2014 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 06/03/2014 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/02/2014 14:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2014 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/02/2014 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/02/2014 19:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/02/2014 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIÊNCIA DA SENTENÇA AO MPF e ao ÓRGÃO DE REPR. JUR.

  • 19/02/2014 19:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CIÊNCIA DA SENTENÇA AO IMPETRADO

  • 18/02/2014 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mpf e órgão representação

  • 18/02/2014 17:55

    OFICIO EXPEDIDO - impetrado

  • 14/02/2014 13:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/02/2014 13:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 12/02/2014 15:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/02/2014 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/02/2014 18:52

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/01/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO MPF P/ PARECER

  • 24/01/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF para apresentação de parecer

  • 21/01/2014 17:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/01/2014 13:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 13/01/2014 17:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/01/2014 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/01/2014 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/01/2014 16:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 01 OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO P/ IMPETRADO; 01 OFÍCIO P/ ÓRGÃO DE REPR. JUR.

  • 07/01/2014 16:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/12/2013 16:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2013 16:04

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/12/2013 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 17/12/2013 18:20

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2013 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2013 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2013

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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