06/08/2025 23:08

Conclusos para decisão
30/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/07/2025 23:59.
18/07/2025 22:00

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 20:46

Decorrido prazo de PEDRO SERENO MOREIRA SCRIVINER em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 05:27

Publicado Ato ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 14:14

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:40

Recebidos os autos
14/05/2025 15:40

Juntada de informação de prevenção negativa
27/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/02/2025 22:06

Juntada de Informação
12/02/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:34

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR Dir.

Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1041046-02.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: PEDRO SERENO MOREIRA SCRIVINER Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134 IMPETRADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM.

Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte impetrada ( FUNDACAO GETULIO VARGAS), da sentença proferida nos presentes autos, assim como, para apresentar CONTRARRAZÕES.

São Luís, 17/12/2024.

Servidor(a) (assinatura eletrônica)
17/12/2024 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2024 00:55

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/10/2024 23:59.
23/09/2024 22:20

Juntada de apelação
01/09/2024 21:47

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 10:58

Denegada a Segurança a PEDRO SERENO MOREIRA SCRIVINER - CPF: *32.***.*16-41 (IMPETRANTE)
22/08/2024 00:30

Conclusos para julgamento
21/07/2024 12:06

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:26

Decorrido prazo de PEDRO SERENO MOREIRA SCRIVINER em 26/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de DIRETOR DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 20:13

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 19:16

Juntada de manifestação
29/05/2024 10:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 10:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2024 10:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:49

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 16:04

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO SERENO MOREIRA SCRIVINER - CPF: *32.***.*16-41 (IMPETRANTE)
20/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
20/05/2024 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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