04/06/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LOPES DOS SANTOS - CPF: *36.***.*37-33 (AUTOR)
08/05/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:36

Juntada de impugnação
22/03/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011480-11.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LOPES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GLESIA LISBOA SILVA - BA71082, PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR - BA35448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo médico judicial apresentado.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
19/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 04:42

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:17

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011480-11.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LOPES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GLESIA LISBOA SILVA - BA71082, PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR - BA35448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) CAROLE DANTAS LACERDA DE ANDRADE, na Clinica CIAM – Centro Integrado de Assistência Médica Ltda, localizada na Av.

Aziz Maron, nº 129, Conceição, Itabuna/BA, no dia 14/02/2025, às 09:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
15/01/2025 05:34

Juntada de Certidão
15/01/2025 05:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 05:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 22:04

Juntada de Certidão
15/12/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/12/2024 22:16

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 21:03

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 21:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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