09/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1011770-26.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YASMIN MIKELY NOGUEIRA DE SAO MIGUEL Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189 REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) REU: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal do 2º JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna/BA, nos termos da Portaria nº. 001/2017 de 14/02/2017, publicada em 16/02/2017, intime-se A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu.

Itabuna/BA, 8 de abril de 2025.
20/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011770-26.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: YASMIN MIKELY NOGUEIRA DE SAO MIGUEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: YASMIN MIKELY NOGUEIRA DE SAO MIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: GO59189) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 19 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juíza Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Diretor de Secretaria : DANIEL SOUTO NOVAES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011770-26.2024.4.01.3311 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: YASMIN MIKELY NOGUEIRA DE SAO MIGUEL Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA A Exma.

Sra.

Juíza exarou: "Não vislumbro a ocorrência de prevenção em relação ao(s) processo(s) indicado(s) na certidão de ID 2163869320, haja vista a falta de identidade do objeto da ação.

Tendo em vista que o valor atribuído à presente causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, determino, em obediência aos princípios da economia processual e celeridade, a remessa destes autos a um dos Juizados Especiais Federais desta Subseção Judiciária de Itabuna, para o processamento do presente feito, haja vista se tratar de causa cível de menor complexidade, ajustando-se ao art. 3º da Lei nº 10.259/2001.

Deste modo, proceda a Secretaria às alterações cabíveis e a devida redistribuição, com o consequente encaminhamento a um dos Juizados.

Intime-se.

Cumpra-se."
16/12/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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