24/08/2025 18:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/08/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:22

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 17:25

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 01:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
30/04/2025 09:53

Juntada de manifestação
23/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELANE DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *91.***.*92-96 (AUTOR)
23/04/2025 14:40

Homologada a Transação
22/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/04/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:37

Juntada de contestação
12/02/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:59

Juntada de arquivo de vídeo
22/01/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011534-74.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELANE DA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
19/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/12/2024 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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