18/03/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/03/2025 13:03

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 13:03

Extinto o processo por desistência
18/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:34

Juntada de pedido de desistência da ação
13/03/2025 17:28

Juntada de pedido de desistência da ação
14/02/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011694-02.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ROZINEIDE CARDOSO DA ANUNCIACAO ASSISTENTE: D.

D.

A.

S.

Advogados do(a) ASSISTENTE: MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS - BA42818, TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) A declaração e o documento de identificação do Sr.

Luiz Henrique Oliveiras dos Santos (id. 2171561221).

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
12/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:18

Juntada de outras peças
22/01/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011694-02.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ROZINEIDE CARDOSO DA ANUNCIACAO ASSISTENTE: D.

D.

A.

S.

Advogados do(a) ASSISTENTE: MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS - BA42818, TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura; b) Apresentar o extrato do CadÚnico, que poderá ser obtido por meio do link: meucadunico.cidadania.gov.br, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo; c) Responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar; d) Regularizar sua representação processual, haja vista que deve constar do instrumento procuratório, como outorgante, o próprio incapaz, representado ou assistido por seu representante legal Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
13/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/12/2024 07:53

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 09:29

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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