TRF1 - 0002877-43.2018.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CHARLES FORTES CASTRO

CPF *85.***.*35-72

Advogados

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA

OAB: 3838/PI

CPF *13.***.*66-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0002877-43.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE CHARLES FORTES CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA - PI3838 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (JOSE CHARLES FORTES CASTRO, Endereço: ALARICO CUNHA, 1840, LESTE, DOS NOIVOS, TERESINA - PI - CEP: 64045-230) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, 22 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0002877-43.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE CHARLES FORTES CASTRO DESPACHO Chamo o feito à ordem, devolva-se o feito à contadoria para cálculo das custas, vez que não constantes do id. 1977601183.

    Com a juntada, intime-se o apenado para pagar.

    Cumpra-se.

    Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

    AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI

  • 09/08/2020 19:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Criminal da SJPI para Tribunal

  • 09/08/2020 19:16

    Juntada de Informação.

  • 09/06/2020 09:41

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2020 12:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/05/2020 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 21:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2020 21:51

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 21:38

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 08:27

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/04/2020 08:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/04/2020 08:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/04/2020 08:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2020 08:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/03/2020 10:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/03/2020 10:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/03/2020 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES

  • 10/03/2020 07:30

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 10/03/2020 07:30

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 10/03/2020 07:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2020 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 13:35

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/03/2020 13:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/03/2020 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 4 VOLUMES

  • 27/02/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2020 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/02/2020 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2020 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2020 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/02/2020 13:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/02/2020 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES

  • 31/01/2020 09:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/01/2020 17:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 16/12/2019 09:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/12/2019 13:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/12/2019 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 10:39

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 02/12/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/11/2019 08:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/11/2019 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 09:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 3 VOLUMES

  • 21/11/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2019 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2019 14:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 13/11/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES

  • 07/11/2019 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - N5

  • 06/11/2019 07:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2019 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CD DE AUDIENCIA JUIZO DEPRECADO

  • 24/10/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD COM GRAVAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 24/10/2019 14:15

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2019 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2019 13:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 10/10/2019 13:29

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 10/10/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 10/10/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2019 13:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2019 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 14:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 03/10/2019 17:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/10/2019 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2019 17:39

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/09/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2019 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 13:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 20/09/2019 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/09/2019 16:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/09/2019 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2019 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2019 15:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 17/09/2019 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2019 09:45

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 16:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES

  • 06/09/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/09/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/09/2019 15:08

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/09/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 13:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2019 13:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/09/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 04/09/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/09/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/09/2019 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2019 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES

  • 27/08/2019 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2019 09:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/08/2019 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2019 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2019 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2019 15:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 19/08/2019 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2019 09:01

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2019 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 13:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES

  • 08/08/2019 07:36

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/08/2019 07:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2019 10:35

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 14:29

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO FL 601

  • 01/08/2019 09:51

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES E 23 APENSOS (APENSO I, APENSO II, APENSO III, APENSO IV-TODOS COM 01 VOLUME), APENSO V (COM VOLUMES 1 A 5), APENSO VI (COM 01 VOLUME), APENSO VII (COM VOLUMES 1 A12) E APENSO VIII (COM 01 VOLUME)

  • 31/07/2019 16:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO PARA AS PARTES -DECISÃO FLS 601/601V

  • 31/07/2019 13:57

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2019 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES SEM APENSO

  • 09/07/2019 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES SEM APENSO

  • 26/06/2019 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2019 20:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/04/2019 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2019 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/04/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA TESTEMUNHAS (DE ACUSAÇÃO E DEFESA) E RÉU.

  • 16/04/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/04/2019 14:04

    AUDIENCIA: CANCELADA - INCOMPETENCIA DO JUÍZO DA 1ª VARA, CONFORME DECISÃO DE FL. 606/606--Vº

  • 10/04/2019 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2019 13:25

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/03/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/03/2019 08:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/03/2019 08:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 702

  • 06/03/2019 18:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 702

  • 11/02/2019 09:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DO MPF, 1 DE DEFESA E 1 INTERROGATÓRIO

  • 05/02/2019 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2018 14:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2018 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES SEM APENSO

  • 25/07/2018 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES SEM APENSO

  • 13/07/2018 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2018 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2018 13:44

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 10:49

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 30/04/2018 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES

  • 20/04/2018 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ADVOGADO DO RÉU, DR. KASSIUS KLAY MATTOS, S OLIVEIRA, OAB/PI 3838 - CONFORME PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS APRESENTADOS EM SECRETARIA.

  • 19/04/2018 12:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/03/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/02/2018 09:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2018 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 14:27

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Processo nº 1004823-25.2021.4.01.3904

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Alberto Yoiti Nakata

Advogado: Marco Aurelio Pimentel Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2021 18:35

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