29/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:11

Juntada de documento sirea
13/03/2025 17:06

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 16:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 21:57

Juntada de manifestação
21/02/2025 00:13

Decorrido prazo de LUSIENE COELHO SILVA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:47

Juntada de documento sirea
12/02/2025 15:47

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:03

Decorrido prazo de LUSIENE COELHO SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010411-78.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):LUSIENE COELHO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:00

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Homologada a Transação
07/01/2025 17:25

Conclusos para julgamento
20/12/2024 22:49

Juntada de manifestação
19/12/2024 22:18

Juntada de contestação
05/12/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 03:27

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/12/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 08:58

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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