25/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 11:47

Juntada de Informação
16/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
28/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:21

Juntada de recurso inominado
27/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:47

Publicado Intimação em 05/06/2025.
19/06/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/06/2025 14:23

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 11:11

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:24

Juntada de manifestação
18/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
13/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
08/03/2025 23:09

Juntada de laudo médico - não impedimento
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de DAVI LUIZ CARDOSO SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:22

Decorrido prazo de SUELEN CAROLINA DOS SANTOS CARDOSO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:04

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1041213-98.2024.4.01.3900 / 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA ASSISTENTE: SUELEN CAROLINA DOS SANTOS CARDOSO TUTOR: SUELEN CAROLINA DOS SANTOS CARDOSO AUTOR: D.

L.

C.

S.

ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA DATA E HORA DA PERÍCIA: 18/02/2025 ÀS 13:30:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: Prédio da Justiça Federal, no 1º andar-Salas de Perícias, com endereço na Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-210.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 13 de janeiro de 2025 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
13/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:47

Perícia agendada
19/11/2024 20:52

Recebidos os autos
19/11/2024 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/11/2024 22:35

Juntada de outras peças
09/10/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/09/2024 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 07:50

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 07:50

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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