09/09/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:33

Decorrido prazo de JOERLANE BASTOS DE AQUINO SANTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 21:14

Expedição de Documento RPV.
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 04:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 04:06

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
19/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:39

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 14:19

Decorrido prazo de JOERLANE BASTOS DE AQUINO SANTOS em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:16

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 13:16

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:16

Homologada a Transação
04/04/2025 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOERLANE BASTOS DE AQUINO SANTOS - CPF: *08.***.*58-04 (AUTOR)
02/04/2025 18:01

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:37

Decorrido prazo de JOERLANE BASTOS DE AQUINO SANTOS em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:13

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2025.
25/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009388-60.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOERLANE BASTOS DE AQUINO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ - BA55725 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
21/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:40

Juntada de laudo de perícia médica
22/01/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009388-60.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOERLANE BASTOS DE AQUINO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ - BA55725 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) LUIZ ROGERIO SENA PEREIRA, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada na Av.

Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 17/02/2025, às 15:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
08/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JOERLANE BASTOS DE AQUINO SANTOS em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 16:52

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/10/2024 15:33

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 15:33

Determinação de redistribuição por prevenção
24/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
21/10/2024 20:55

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 15:37

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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