22/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:49

Negado seguimento a Recurso
22/05/2025 15:48

Negado seguimento a Recurso
21/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/05/2025 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 20:13

Juntada de contrarrazões
20/05/2025 20:12

Juntada de contrarrazões
26/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARNAUBEIRAS DA PENHA em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/04/2025 14:42

Juntada de recurso especial
01/04/2025 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:17

Conhecido o recurso de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
24/02/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/01/2025 00:13

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.
22/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:13

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.
22/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE, Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR - PE21087-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1086928-82.2022.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/01/2025 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 19:07

Juntada de parecer
22/10/2024 19:07

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
21/10/2024 16:51

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 16:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/10/2024 20:08

Recebidos os autos
18/10/2024 20:08

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 20:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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