STJ - 0003219-36.2003.4.01.3400

01/12/2015 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2015 14:27

Transitado em Julgado em 30/11/2015

11/11/2015 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502792/2015

11/11/2015 12:23

Ato ordinatório praticado (Petição 502792/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/11/2015 12:21

Protocolizada Petição 502792/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2015

06/11/2015 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2300/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 26/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

26/10/2015 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2015 Petição Nº 409639/2015 - AgRg

23/10/2015 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2015 13:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 409639/2015 - AgRg no REsp 1548223/DF - Prevista para 26/10/2015

16/10/2015 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/10/2015 15:43

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 409639/2015 - AgRg no REsp 1548223

25/09/2015 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo regimental

25/09/2015 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412206/2015

25/09/2015 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/09/2015 07:30

Ato ordinatório praticado (Petição 412206/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/09/2015 06:28

Protocolizada Petição 412206/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2015

24/09/2015 10:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo regimental

24/09/2015 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409639/2015

24/09/2015 10:46

Ato ordinatório praticado (Petição 409639/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/09/2015 10:29

Protocolizada Petição 409639/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/09/2015

18/09/2015 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1862/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 10/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 1

10/09/2015 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2015

09/09/2015 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2015 10:47

Negado seguimento a Recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 10/09/2015)

03/09/2015 19:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/08/2015 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/ 08 /2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao re

18/08/2015 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/08/2015 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329995/2015

18/08/2015 09:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/08/2015 19:02

Ato ordinatório praticado (Petição 329995/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/08/2015 18:59

Protocolizada Petição 329995/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2015

14/08/2015 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/08/2015 17:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 438801)

12/08/2015 14:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/08/2015 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2015

04/08/2015 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2015 17:18

Provimento por decisão monocrática Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial (Publicação prevista para 05/08/2015)

02/07/2015 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos - fazendo constar como representante do agravado - o Dr.José Vigilato da Cunha Neto - OAB/DF nº 1.475 - conforme requerimento de fl. 292 - (procu

01/07/2015 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/10/2014 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

10/10/2014 18:08

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 361113/2014

10/10/2014 17:14

Ato ordinatório praticado (Petição 361113/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/10/2014 16:55

Protocolizada Petição 361113/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2014

26/09/2014 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/09/2014 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/09/2014 15:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de suspeição, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2014 13:03

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2014 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA com despacho, nos seguintes termos: "Declaro minha suspeição, nos termos do art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Remetam-se os autos para redistribuição."

24/09/2014 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/09/2014 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2014 14:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA