02/09/2025 17:08

Conclusos para decisão
17/07/2025 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:23

Juntada de manifestação
09/07/2025 03:09

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 12:24

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:36

Juntada de manifestação
12/06/2025 08:58

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:25

Juntada de manifestação
14/05/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006294-44.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, atentando-se para eventual desconto realizado pelo INSS (abate-teto), ficando advertida que, caso não concorde com o valor exibido, deverá apontar a importância que entenda devida, juntamente com a memória discriminada do cálculo.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
12/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:41

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 11:21

Juntada de cumprimento de sentença
03/04/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006294-44.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
01/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 11/02/2025.
11/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:27

Juntada de cumprimento de sentença
29/01/2025 15:49

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006294-44.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):ROSIMAR COSTA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/AADJ, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:40

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Homologada a Transação
07/01/2025 08:52

Conclusos para julgamento
04/01/2025 10:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/12/2024 15:41

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 15:09

Juntada de manifestação
06/11/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:22

Juntada de laudo de perícia médica
27/09/2024 16:48

Juntada de manifestação
16/09/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:51

Juntada de manifestação
29/08/2024 15:23

Perícia agendada
27/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:16

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 01:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:19

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 13:19

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 13:19

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 13:19

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 13:19

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:05

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
31/07/2024 14:53

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 11:26

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 11:26

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001761-47.2004.4.01.3400

Ezio Jose de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Caroline Dante Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1009407-66.2024.4.01.3311

Wesley Olimpio Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alvaro Oliveira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 21:34

Exibir Processo

Processo nº 1009407-66.2024.4.01.3311

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Wesley Olimpio Santos

Advogado: Livia Meurele Pereira Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 06:06

Exibir Processo

Processo nº 1011906-23.2024.4.01.3311

Antonio Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monara Barreto Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1003813-17.2023.4.01.3502

Jackson Janio Charles Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Claudio Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2023 15:03

Exibir Processo