17/03/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 19:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/03/2025 12:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 08:00

Publicado Intimação polo ativo em 18/02/2025.
18/02/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011906-23.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONARA BARRETO MARQUES - BA52238 POLO PASSIVO:AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO e outros Destinatários: ANTONIO JOSE DOS SANTOS MONARA BARRETO MARQUES - (OAB: BA52238) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 14 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:07

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/01/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011906-23.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MONARA BARRETO MARQUES - BA52238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresentar comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Sem prejuízo, intime-se a referida parte para, no prazo acima, comprovar a negativa do pedido de suspensão/cancelamento da contribuição sindical perante o INSS, sob pena de extinção.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:53

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 18:53

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 18:53

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 18:53

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 18:53

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/12/2024 20:17

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 16:53

Juntada de procuração
18/12/2024 16:48

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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