07/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:23

Juntada de manifestação
28/03/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:31

Juntada de documento sirea
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 23:43

Juntada de manifestação
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:00

Juntada de documento sirea
14/02/2025 14:56

Juntada de documento sirea
14/02/2025 14:56

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:54

Juntada de manifestação
27/01/2025 22:06

Juntada de cumprimento de sentença
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009162-92.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):IARLA SOUSA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:40

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Homologada a Transação
07/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 21:00

Juntada de contestação
18/11/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:35

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
06/11/2024 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 10:43

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006825-51.2024.4.01.4004

Bernaldino Lopes de Sousa

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Gabriella Virginio Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1003883-34.2023.4.01.3502

Justino Lemes da Silva Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tiago Fabiano de Souza Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1018069-68.2023.4.01.3500

Jose Domingos Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Silvanir Jose de Godoi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1009065-92.2024.4.01.4301

Carlos Almeida da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marina Cavalcante Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0032368-43.2004.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fernando Galvao de Franca

Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2009 08:23

Exibir Processo