08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:38

Juntada de manifestação
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:13

Determinado o arquivamento
08/07/2025 10:52

Juntada de manifestação
04/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:49

Juntada de documento sirea
09/05/2025 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:05

Juntada de manifestação
28/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/01/2025 10:45

Juntada de manifestação
27/01/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 27/01/2025.
25/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009428-79.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):NEUZIRENE PEREIRA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
23/01/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 17:36

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 17:36

Homologada a Transação
23/01/2025 12:09

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 00:23

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009428-79.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
07/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 14:27

Juntada de contestação
28/11/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:38

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/11/2024 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004240-73.2021.4.01.3311

Geane Tavares dos Santos

Construtora Modulo LTDA

Advogado: Paulo Afonso de Andrade Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1004632-39.2023.4.01.3603

Simone Aparecida Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Claudia Inocente Santana Bondespacho do ...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1007078-21.2024.4.01.4301

Juraci Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Creuzelia Mendes da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1107271-31.2024.4.01.3400

Resenha Distribuicao de Alimentos LTDA

Procurador Geral da Fazenda 1 Regiao

Advogado: Cleyber Correia Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1002637-62.2021.4.01.3311

Licacia dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2024 11:16

Exibir Processo