TRF1 - 1033596-49.2022.4.01.4000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1033596-49.2022.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) REU: EDUARDO FAUSTINO LIMA SA - PI4965, PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO FAUSTINO SA - PI20591 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Designo audiência de instrução com vistas à inquirição das testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do Réu, abaixo qualificados, para o dia 25/04/2025, às 12h, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Testemunhas arrolada pela defesa (id 2125819600): 1 - AGOSTINHO ANTONIO, residente e domiciliado no Bairro Boa Lembrança, Rua Paulo Domingos de Melo, S/N/, Beneditinos/PI, Tel. 86 9422 0741; 2 - DIONES DE MESQUITA ALVES, residente e domiciliado no Bairro Boa Lembrança, Rua Paulo Domingos de Melo, S/N/, Beneditinos,/PI, Tel. 86 9577 3145.

Réu ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA: Rua Sete de Setembro, 140, Centro, Beneditinos-PI, fone (86) 99462-8466 / e-mail: [email protected] Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTI5NTliMDctYzM1NS00OTgxLTljNzUtMjgwYWM2ZWE4Nzg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d Intimem-se, devendo as testemunhas e o Réu serem intimados por Oficial de Justiça desta Seccional.

Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito das Comarcas de Beneditinos/PI (audiência pré-agendada) para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual de inquirição das testemunhas e interrogatório do réu a ser presidida por este Juízo Federal.

Oportunamente, envie-se o link da audiência para o Juízo deprecado.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Publique-se no Diário Eletrônico.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1033596-49.2022.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) REU: EDUARDO FAUSTINO LIMA SA - PI4965, PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO FAUSTINO SA - PI20591 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Designo audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, abaixo qualificadas, para o dia 07/02/2025, às 9h, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Testemunhas arroladas pela acusação (ID 2119792817): 1 - FRANCISCO JOSÉ DA PAZ SILVA: RUA FÉLIX AIRES, 1597, ÁGUA MINERAL, TERESINA, PI, CEP: 64007520; - RUA REDENTORA,316 BOM PRINCÍPIO - CEP: 64360000 - ALTO LONGA – PI Telefones: - (86) 32177875; - (86) 981855496, - (86) 981587945; - (86) 981303819; - (86) 981448698; - (86) 981230522; 2 - JOSÉ FRANCISCO ALVES NASCIMENTO: RESIDENCIAL SANTA MÔNICA, B 22, APTº 304, BAIRRO ININGA, CEP: 64049-905, TERESINA-PI; - RUA RAIO DO SOL, S/N, BAIRRO FAVEIRA, CURRALINHO/PI; - RUA JUSTINO SOARES, S/N, VILA NOVA- PI, CEP: 64450-000; - RUA JORN HELDER FEITOSA, APTº 304, ININGA, CEP: 64049-753, TERESINA-PI; - LAGOA NOVA, S/N, ZONA RURAL, CEP 64453-000, CURRALHINHOS-PI.

Telefones: - (86) 99508-7449; - (86) 99519-1781; - (86) 99516-0605; - (86) 9499-9879; 3 - JOSÉ DA CRUZ ALVES JÚNIOR: BAIRRO BOA LEMBRANÇA, BENEDITINOS/PI, CEP: 64380-000; - MALDATA, SN, CASA, ZONA RURAL, CEP 64380000, BENEDITINOS - PI.

Telefones: - (86) 99566-7694 (Maria da Cruz – Irmã); - (86) 99449-2388 (Telefones da mãe de José da Crus Alves Júnior, a Sra.

Francisca Mesquita Alves); - (86) 99578-3851 (Telefones da mãe de José da Crus Alves Júnior, a Sra.

Francisca Mesquita Alves); 4 – JOSELIR MORAES DOS SANTOS, apelido “ITUÁ”: RUA 14 DE DEZEMBRO, Nº 25, VILA NOVA, CURRALINHOS/PI; - RUA 14 DE DEZEMBRO, 510, VILA NOVA, CURRALINHOS/PI, CEP: 64453-000.

Telefones: - (86) 994008222; - (86) 99955-28275; 5 - CAIRALE WOLFF, Auditor Fiscal do Trabalho, CIF 35231-4 – GEFM/DETRAE AFT CIF 35231-4: RUA VENANCIO AIRES, Nº 2425, PASSO DA AREIA, SANTA MARIA/RS, CEP: 97010005 - RUA SILVA JARDIM, Nº 1032, APT 21 NOSSA SENHORA DO ROSARIO - CEP: 97010490 - SANTA MARIA - RS - RUA SANTOS DUMONT, COND.

CASA 13, CIDADE ALEGRIA - CEP: 97500580 - URUGUAIANA – RS Telefones: - (55) 981345367 - (55) 999591291- (55) 984130267 - (55) 33172427 Endereços eletrônicos: - [email protected] - [email protected] - [email protected] 6 - GISLENE MELLO DOS SANTOS STACHOLSKI, CIF 35673-5, CPF *15.***.*12-30, Auditora Fiscal no Ministério do Trabalho e Emprego: RUA BARBARA KNIPPELBERG LOUREIRO, 203, APTO 223 B - VILA EMA, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, CEP 12243-040.

Fonte: Receita Federal e DENATRAN - RUA MARIO ALVES DE ALMEIDA, 65, APT 21, JARDIM SATÉLITE, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, CEP 12231- 690. - RUA DOS CISNES, 320, MACAPÁ/PA, CEP 68900-000.

Fonte: TSE.

Telefones: -(12) 98289-0555. (12) 3207-7935.

Endereços eletrônicos: [email protected]. [email protected]. [email protected]. [email protected]. [email protected] Réu ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA: Rua Sete de Setembro, 140, Centro, Beneditinos-PI.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjAxNDM2NGUtOTQyMy00YjViLWFjMGQtM2RhOWRlZmMzZmQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito das Comarcas de Beneditinos/PI e de Monsenhor Gil/PI (audiência pré-agendada) para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, a ser presidida por este Juízo Federal, bem como a intimação das testemunhas e do Réu para comparecerem presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados para o ato.

Oportunamente, envie-se o link da audiência para o Juízo deprecado.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI