27/08/2025 07:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 07:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:34

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:34

Decorrido prazo de DAVI SILVA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:27

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 13:00

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 08:31

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:39

Decorrido prazo de DAVI SILVA OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:38

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 08:38

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 08:38

Homologada a Transação
05/05/2025 08:38

Concedida a gratuidade da justiça a DAVI SILVA OLIVEIRA - CPF: *35.***.*68-34 (AUTOR)
30/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:48

Decorrido prazo de DAVI SILVA OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:08

Decorrido prazo de DAVI SILVA OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:29

Juntada de contestação
18/02/2025 15:48

Juntada de manifestação
13/02/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:18

Decorrido prazo de DAVI SILVA OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1019151-97.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON GONCALVES MENEZES - BA49167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de DAVI SILVA OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 09:24

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 09:24

Declarada incompetência
26/11/2024 09:09

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
25/11/2024 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042122-43.2024.4.01.3900

Dulcila Pantoja dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Vanessa Veloso Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1007693-71.2024.4.01.3311

Luciano Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eloa Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1002939-80.2024.4.01.3507

Cootraja - Cooperativa de Transporte de ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jaques Barbosa da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1000149-09.2017.4.01.3301

Cleide Maria Oliveira de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anna Vitoria Fontes Cardoso Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1006177-24.2022.4.01.4301

Maria do Socorro da Conceicao Rocha

Gilberto Jose dos Santos

Advogado: Paulo Rocha Barra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2025 14:41

Exibir Processo