TRF1 - 0028902-89.2000.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NAYVAL STAVOLA MENEZES

CPF *05.***.*34-15

JUCILENE RIOS BESERRA

CPF *59.***.*41-68

PAULO JOSE AGUIAR STAVOLA DE MENEZES

CPF *07.***.*90-30

Advogados

JAILSON FREIRE DE SANTANA

OAB: 16284/BA

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 60491/RS

CPF *96.***.*06-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028902-89.2000.4.01.3300, proposto por NAYVAL STAVOLA MENEZES E OUTRO contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINALIDADE: convocação dos possíveis sucessores de NAYVAL STAVOLA MENEZES (CPF *05.***.*34-15, RG 02154375-51, filho de Maria Stavola Menezes, nascido em 06/04/1935) para requerer a sua habilitação no referido processo, no prazo de 60 dias, juntando cópias das respectivas carteiras de identidade e procurações.

    SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL/BA, Av.

    Ulysses Guimarães, 2631 – Suçuarana, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP: 41213-000, e-mail: [email protected], telefone: (71)3617-2758.

    Salvador/BA, na data da assinatura eletrônica.

    ARALI MACIEL DUARTE Juíza Federal da 1ª Vara/BA

  • 24/05/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 01:40

    Decorrido prazo de NAYVAL STAVOLA MENEZES em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:32

    Decorrido prazo de JUCILENE RIOS BESERRA em 11/02/2022 23:59.

  • 03/01/2022 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 13:54

    Juntada de renúncia de mandato

  • 08/06/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 03:02

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de NAYVAL STAVOLA MENEZES em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de JUCILENE RIOS BESERRA em 17/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 12:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 12:13

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 12:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2019 16:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/08/2019 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2019 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2019 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - planilha do plenus

  • 25/04/2019 16:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/10/2018 13:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/09/2018 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2018 17:17

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/04/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/04/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/03/2018 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2018 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2017 18:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/10/2017 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 16:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/09/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 15:49

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2017 19:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/04/2017 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/04/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2017 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/03/2017 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2017 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 17:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2016 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/10/2016 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2016 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2016 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/07/2016 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2016 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/06/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2016 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2016 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2016 19:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/05/2016 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/2016 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2016 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2016 15:44

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 16:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/02/2016 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2015 15:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/12/2015 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2015 18:03

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 15:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/06/2015 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/05/2015 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2015 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2015 14:13

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2015 19:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2014 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 08/01/2015.

  • 11/12/2014 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2014 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2014 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2014 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2014 15:52

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/05/2014 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2014 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2014 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2014 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2014 18:51

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 09:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE 10 DIAS SEM QUE OS POSSÍVEIS SUCESSORES DA PARTE EXEQUENTE REQUERESSEM A HABILITAÇÃO NO PROCESSO.

  • 10/12/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 07/01/2014

  • 10/12/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LANÇAMENTO CORRETIVO PUBLICADO DIA 06/12/2013 (SISTEMA ESTAVA INOPERANTE)

  • 03/12/2013 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2013 12:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/12/2013 12:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 03/12/2013 11:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/11/2013 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2013 09:27

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2013 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR - 08/08/2013

  • 25/07/2013 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 349/368 E A PETIÇÃO DE FLS. 372, BEM COMO AS INFORMAÇÕE

  • 05/07/2013 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2013 18:06

    APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA

  • 05/07/2013 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2013 14:01

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2013 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2013 16:12

    CARGA: RETIRADOS CEF - RET JULIANA ALMEIDA, OAB 26865E

  • 03/05/2013 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2013 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO ITEM 19.1 DA PORTARIA Nº 01/2012,

  • 11/04/2013 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2013 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2013 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/03/2013 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS, OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA

  • 22/02/2013 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/02/2013 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2013 18:41

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/11/2012 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2012 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - RETIRADO PELO EST. ANTÔNIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA

  • 18/10/2012 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2012 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO

  • 27/08/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2012 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2012 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/06/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/05/2012 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/05/2012 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2012 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2012 15:50

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2012 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2012 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 20:13

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 20:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/03/2012 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/02/2012 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/02/2012 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS ÀS FLS. 296.

  • 14/02/2012 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/01/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2012 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/01/2012 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/01/2012 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/01/2012 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/01/2012 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2012 18:27

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2012 18:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2011 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2011 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS ÀS FLS. 296.

  • 27/10/2011 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/10/2011 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/10/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2011 19:25

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 15:42

    CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELA EST. CAMILA DE SOUZA LORDELLO

  • 01/08/2011 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/07/2011 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF DA 1ª REGIÃO, PARA QUE REQUEIRAM, NO PRAZO SUCES

  • 15/07/2011 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2011 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2011 18:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2011 18:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/07/2011 18:35

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/06/2004 14:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 17/2004

  • 17/06/2004 17:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/03/2004 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/03/2004 09:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/03/2004 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista

  • 01/03/2004 10:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/02/2004 09:17

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 13/02/2004 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/02/2004 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Recebo o(s) recurso(s) de apelação da CEF de fls.. no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. Intimem-se os recorridos para contra-razões no prazo legal. Enviem-se os autos para

  • 11/02/2004 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2004 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2004 16:10

    Conclusos para despacho - JUIZA ARALI MACIEL DUARTE

  • 02/02/2004 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

  • 26/01/2004 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/01/2004 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/12/2003 18:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/11/2003 09:21

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRENTE PARA RAZOES / EMENDA

  • 28/11/2003 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/11/2003 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À UNIÃO FEDERAL... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... (EM CASO DE APELAÇÃO: CUSTAS REMAN

  • 27/11/2003 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/11/2003 09:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. P. 113/119 L. 96-B

  • 25/11/2003 19:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REG SENTENCA

  • 25/11/2003 19:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 19/09/2003 17:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DRA ARALI MACIEL DUARTE

  • 09/09/2003 14:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/08/2003 18:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TROCAR CAPA

  • 29/04/2003 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

  • 28/04/2003 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNIONARIO AUTORIZADO

  • 24/04/2003 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/04/2003 15:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/04/2003 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2003 13:12

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 04/04/2003 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 04/04/2003 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/04/2003 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o laudo pericial complementar de fls.....

  • 01/04/2003 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/04/2003 18:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 27/03/2003 17:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 25/03/2003 14:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 05/02/2003 20:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/01/2003 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2003 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2003 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2003 11:42

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2002 12:50

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 28/11/2002 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2002 14:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 04/10/2002 19:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO

  • 04/10/2002 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2002 14:56

    Conclusos para despacho - DRA ARALI

  • 20/09/2002 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2002 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P/INSPECAO

  • 04/09/2002 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/09/2002 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2002 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2002 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2002 13:19

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 22/08/2002 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2002 10:37

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. JOSE SINVALDO O. DA SILVA

  • 02/08/2002 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/07/2002 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/07/2002 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO

  • 04/07/2002 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2002 12:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2002 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2002 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2002 13:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/04/2002 07:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/04/2002 07:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2002 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2002 07:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2002 07:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2002 12:10

    Conclusos para despacho - DRA. ARALI MACIEL DUARTE

  • 25/03/2002 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AUTOR - REQUER VISTA

  • 18/03/2002 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF

  • 05/03/2002 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - 10 DIAS

  • 05/03/2002 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/03/2002 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2002 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2002 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA

  • 18/02/2002 09:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/02/2002 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2002 13:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 08/02/2002 14:19

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO

  • 29/01/2002 18:57

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - PARA O PERITO

  • 24/01/2002 18:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO - AGUARDANDO EXPEDICAO DE ALVARA PARA O PERITO

  • 23/01/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2002 16:04

    Conclusos para despacho - DRA. ARALI MACIEL DUARTE

  • 21/01/2002 12:42

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 09/01/2002 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA

  • 20/11/2001 09:08

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/11/2001 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA O PERITO

  • 12/11/2001 19:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - 2a PARCELA DE HONORARIOS

  • 17/10/2001 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR COMPROVA PAGAMENTO DA 1a PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS

  • 04/10/2001 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 DIAS

  • 04/10/2001 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/10/2001 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2001 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2001 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2001 13:37

    Conclusos para despacho - DRA. ARALI MACIEL DUARTE

  • 25/09/2001 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AUTOR REQUER PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS

  • 21/09/2001 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2001 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 DIAS

  • 19/09/2001 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2001 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2001 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2001 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2001 14:03

    Conclusos para despacho - DRA. ARALI MACIEL DUARTE

  • 12/09/2001 18:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AUTOR

  • 05/09/2001 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 05 DIAS

  • 05/09/2001 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/09/2001 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2001 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2001 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2001 13:41

    Conclusos para despacho - DRA. ARALI MACIEL DUARTE

  • 13/08/2001 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2001 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - 05 DIAS

  • 30/07/2001 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/07/2001 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2001 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/07/2001 16:41

    PERICIA PERITO NOMEADO - JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA

  • 25/07/2001 16:40

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/07/2001 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVA PERICIAL DEFERIDA

  • 24/07/2001 13:10

    Conclusos para despacho - DRA. ARALI MACIEL DUARTE

  • 21/06/2001 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 DIAS

  • 21/06/2001 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2001 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2001 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMACAO PARA PARTE AUTORA

  • 12/06/2001 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2001 13:31

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2001 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2001 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 DIAS

  • 16/04/2001 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/04/2001 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/04/2001 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/04/2001 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2001 12:24

    Conclusos para despacho - DRA. ARLI MACIEL DUARTE

  • 20/03/2001 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - 05 DIAS

  • 20/03/2001 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/03/2001 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/03/2001 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2001 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA

  • 05/03/2001 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/02/2001 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/02/2001 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2001 13:53

    Conclusos para despacho - DRA. ARALI MACIEL DUARTE

  • 16/02/2001 17:47

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 16/02/2001 14:10

    REPLICA APRESENTADA - AUTOR

  • 02/02/2001 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA

  • 30/01/2001 15:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV ACM 3129 SL 706 SALVADOR BA

  • 26/01/2001 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 DIAS

  • 26/01/2001 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2001 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/01/2001 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2001 18:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2001 10:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2a.) PELA CEF

  • 11/12/2000 15:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA UNIÃO.

  • 11/12/2000 14:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/11/2000 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2000 13:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/10/2000 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2000 13:55

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2000 15:59

    INICIAL AUTUADA

  • 13/10/2000 15:03

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2000

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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