TRF1 - 1000830-63.2019.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

RAIMUNDO

GILDETE

JOAO FERNANDES BRAGA MARTINS

CPF *64.***.*23-51

OVIDIO FERNANDES BRAGA MARTINS

ESPOLIO DE MANOEL DIAS MARTINS

ANTONIA FERNANDES BRAGA

CPF *45.***.*90-82

JOSE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

EVENTUAIS POSSEIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2022 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 12:25

    Juntada de Informação

  • 17/10/2022 10:42

    Juntada de contrarrazões

  • 23/09/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 10:02

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2022 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 10:02

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2022 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de ANTONIA FERNANDES BRAGA em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL DIAS MARTINS em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de GILDETE em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BRAGA MARTINS em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de OVÍDIO FERNANDES BRAGA MARTINS em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de JOSÉ em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO em 01/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 03:08

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 11/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 00:25

    Publicado Intimação polo passivo em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 07/07/2022 20:19

    Juntada de apelação

  • 07/07/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/06/2022 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 13:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 14:34

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2021 21:47

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2021 00:32

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 01/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:15

    Decorrido prazo de EVENTUAIS POSSEIROS em 17/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 01:25

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 28/07/2021 10:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 10:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 17:39

    Juntada de contestação

  • 20/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de OVÍDIO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de OVÍDIO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de OVÍDIO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de OVÍDIO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de OVÍDIO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de OVÍDIO FERNANDES BRAGA MARTINS em 19/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 19:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/04/2021 19:54

    Juntada de diligência

  • 28/04/2021 19:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/04/2021 19:37

    Juntada de diligência

  • 13/04/2021 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 10:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/04/2021 16:29

    Expedição de Edital.

  • 09/04/2021 14:52

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 00:43

    Publicado Edital em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1000830-63.2019.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros EDITAL De ordem da MM.

    Juíza Federal, ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO e, em cumprimento à decisão de ID 366405478, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: CITAR os expropriados, GILDETE, RAIMUNDO e JOSÉ, residentes e domiciliados em local desconhecido, para ciência dos termos da presente ação e, querendo, oferecer contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 16, do Decreto-Lei 3.365/41, assim como, caso queira, indicar assistente técnico, além de apresentar quesitos, bem como INTIMAR para ciência da decisão ID 366405478.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 Dado e Passado nesta Cidade de Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

    ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal

  • 15/03/2021 14:01

    Expedição de Edital.

  • 15/03/2021 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 11:33

    Outras Decisões

  • 30/10/2020 20:00

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 19:23

    Juntada de Parecer

  • 17/08/2020 09:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2020 20:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/06/2020 17:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2020 10:09

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2020 13:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 17:05

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2020 16:58

    Juntada de emenda à inicial

  • 13/01/2020 17:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2019 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 16:11

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2019 03:51

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 23/08/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 10:58

    Juntada de manifestação

  • 01/08/2019 18:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/08/2019 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 15:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/08/2019 15:37

    Juntada de diligência

  • 01/08/2019 11:03

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 24/07/2019 23:59:59.

  • 14/07/2019 19:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/07/2019 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 08:33

    Juntada de diligência

  • 28/06/2019 08:33

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/06/2019 08:26

    Juntada de diligência

  • 28/06/2019 08:26

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 27/06/2019 12:10

    Juntada de diligência

  • 27/06/2019 12:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/05/2019 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/05/2019 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/05/2019 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/05/2019 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2019 21:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 16/05/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2019 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2019 10:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2019 18:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 14:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 11/04/2019 14:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/04/2019 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2019 15:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/03/2019 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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