20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0003580-95.2013.4.01.3305 CLASSE: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROMULO CARNEIRO DA CUNHA GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEMAR SANTANA - CE11832, MAIANA DA SILVA SANTANA - BA36615 e MARAISA DA SILVA SANTANA - BA28429 POLO PASSIVO:SOLON NEVES GONCALVES E SUA ESPOSA e outros SENTENÇA O ESPOLIO DE ROMULO CARNEIRO DA CUNHA GONCALVES DA SILVA propôs a presente Ação Ordinária de Divisão e Demarcação de Propriedade, inicialmente na 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro/BA em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS e de: URBANO FERREIRA DE SANTANA e cônjuge, MARGARIDA FERREIRA DE SANTANA e cônjuge, DENILSON SOARES e cônjuge, JOSÉ CAMPAIO e cônjuge, EDILBERTO CLEMENTINO DO BONFIM e cônjuge, ANÍBAL ANTUNES DE MACEDO e cônjuge, CARLOS HERMENEGILDO ROSA e cônjuge, , GILSON AMARO GONÇALVES e cônjuge, RAIMUNDO AMADO GONÇALVES e cônjuge, GENINHA AMADO GONÇALVES e cônjuge, LEIA GONCALVES REIS e cônjuge, LIGIA GONCALVES CORREIA e cônjuge, LEILA GONCALVES PASSOS e cônjuge, LUCIMEIRE BATINGA GONCALVES e cônjuge, LEA APARECIDA GONCALVES MANGABEIRA e cônjuge, MARCOS AMADO GONCALVES DA SILVA e cônjuge, MARGARIDA DE LIMA GONCALVES e cônjuge, WALFREDO GONCALVES FILHO e cônjuge, EDUARDO RAIMUNDO DE LUIMA GONCALVES e cônjuge, ROBERTO JOSE DE LIMA GONCALVES e cônjuge, MARIA LUCIA GONCALVES e cônjuge, NEYDE GONCALVES DE MEIRA e cônjuge, IVONE GONCALVES DA FONSECA e cônjuge, AIRTON GONCALVES e cônjuge, BENILDA NEVES GONCALVES e cônjuge, BENILTON NEVES GONCALVES e cônjuge, RITA DE CASSIA GONCALVES e cônjuge, SOLON NEVES GONCALVES e cônjuge, VITAL GONCALVES FILHO e cônjuge, JOSE MARINALDO e cônjuge, EDUARDO RODRIGUES GONCALVES e cônjuge, RUY GONCALVES MANGABEIRA e cônjuge, RAIMUNDO GONCALVES NETO e cônjuge, ROMULO CARNEIRO DA CUNHA GONCALVES DA SILVA e RONALDO GONCALVES MANGABEIRA e cônjuge, objetivando a demarcação do imóvel rural denominado FAZENDA SERTÃOZINHO, desmembrado da Fazenda Mary.

Acompanham a inicial procuração e documentos.

Em razão da presença do DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS no polo passivo da demanda, a ação foi declinada para a Vara Federal de Juazeiro (ID 400037866 - fls. 29)..

Determinada a citação dos réus e seus respectivos cônjuges, herdeiros e condôminos, ate´a presente data não houve a citação de todos os réus.

Somente o DNOCS apresentou contestação ( fls, 144/198, mesmo ID).

Intimado a promover a citação de todos os demais réus, sob pena de extinção do feito, o Autor manteve-se inerte, sem qualquer pronunciamento nos autos, desde a data de 26/08/2024.

Relatados, decido.

Considerando que o processo permanece parado, sem qualquer pedido ou sequer da parte interessada, a hipótese é de pronta extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, por se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos IV do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

JUAZEIRO, data da assinatura (Assinatura Digital) Juiz Federal
22/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:24

Juntada de Certidão
27/07/2021 18:46

Expedição de Carta precatória.
26/07/2021 18:30

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 18:30

Cancelada a movimentação processual
10/03/2021 03:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROMULO CARNEIRO DA CUNHA GONCALVES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
07/03/2021 07:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 05/03/2021 23:59.
15/12/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 10:18

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2020 10:18

Juntada de volume
09/12/2020 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/11/2019 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
08/04/2019 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/03/2019 12:21

Conclusos para despacho
14/12/2018 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2018 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2018 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/08/2018 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/12/2017 17:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 138/2014
18/12/2017 16:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEPREC-SJBA (CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIA) COM CÓPIA DA CP 138/2014 CUMPRIDA
07/06/2017 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2017 16:08

Conclusos para despacho
01/09/2016 10:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN E AO SEPRO DA SJBA (COBRANDO CP)
23/08/2016 18:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/12/2015 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2015 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2015 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/09/2015 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/09/2015 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/07/2015 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2015 15:40

Conclusos para despacho
02/03/2015 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2015 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2014 11:49

CARGA: RETIRADOS AGU
04/12/2014 18:16

CitaçãoORDENADA
23/09/2014 12:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
23/09/2014 12:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/09/2014 15:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/08/2014 14:33

EXTRACAO DE CERTIDAO - FLS. 64V.
08/07/2014 12:20

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - FLS. 64.
27/06/2014 12:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1914 (139/2014, À SUBSEÇÃO DE CAMPO FORMOSO/BA)
27/06/2014 11:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1913 (138/2014, À SJBA)
10/06/2014 14:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/04/2014 12:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
02/04/2014 15:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
27/02/2014 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS: ANÍBAL ANTUNES DE MACEDO E SUA ESPOSA, DENÍLSON SOARES E SUA ESPOSA, CARLOS HERMENEGILDO ROSA E SUA ESPOSA, JOSÉ CAMBAIO E SUA ESPOSA, URBANO FERREIRA DE SANTANA E SUA ESPOSA E MARGARIDA FERREIRA DE SANTANA E S
06/02/2014 10:33

CitaçãoORDENADA
12/12/2013 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2013 15:58

Conclusos para despacho
18/11/2013 17:57

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - FLS. 35/39.
29/10/2013 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/10/2013 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/10/2013 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)
23/10/2013 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2013 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2013 11:34

Conclusos para despacho
27/09/2013 16:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/09/2013 16:46

INICIAL AUTUADA
27/09/2013 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2013

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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