05/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2025 10:15

Denegada a Segurança a EDUARDO DOS ANJOS SILVA TEIXEIRA - CPF: *12.***.*08-04 (IMPETRANTE)
06/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:12

Juntada de parecer do mpf
09/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:50

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
27/04/2025 11:29

Juntada de devolução de mandado
27/04/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 11:29

Juntada de devolução de mandado
27/04/2025 11:29

Juntada de devolução de mandado
23/04/2025 13:40

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 15:24

Expedição de Carta precatória.
14/04/2025 07:04

Expedição de Mandado.
14/04/2025 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/04/2025 07:41

Processo Reativado
11/04/2025 07:41

Recebidos os autos
11/04/2025 07:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:34

Baixa Definitiva
14/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Superior Tribunal de Justiça
14/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO DOS ANJOS SILVA TEIXEIRA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto : LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir.

Secret. : JULIANA NONAKA ARAVECHIA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1106269-26.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EDUARDO DOS ANJOS SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: TAYS ALMEIDA TEIXEIRA - BA73602 IMPETRADO: FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outros (4) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Por conseguinte, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento deste mandado de segurança ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos termos da art. 105, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal, determinando a remessa dos autos àquela Corte, mediante baixa na distribuição.
19/12/2024 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 17:21

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 17:21

Declarada incompetência
19/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
19/12/2024 16:52

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 15:42

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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