13/05/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:13

Decorrido prazo de JOSE DIVINO PEREIRA GOMES em 06/05/2025 23:59.
26/04/2025 15:27

Decorrido prazo de JOSE DIVINO PEREIRA GOMES em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:22

Juntada de cumprimento de sentença
07/04/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 07/04/2025.
05/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1003773-29.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JOSE DIVINO PEREIRA GOMES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência, HOMOLOGO O ACORDO nos termos firmados entre as partes Id.2179812178 .

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Tudo cumprido, arquive-se.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
03/04/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:53

Homologada a Transação
01/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 19:44

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003773-29.2024.4.01.4301 DESPACHO Concedo o pedido de dilação de ID. 2171848817.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a diligência determinada.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Juíza Federal
24/03/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:41

Juntada de manifestação
31/01/2025 18:10

Juntada de manifestação
22/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003773-29.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DIVINO PEREIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: JOEL RONALD MACHADO ROSA - TO10.914, JULYANA DOS SANTOS REIS - TO12.510 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Tendo em vista a natureza consumerista da relação estabelecida entre o autor e a CEF, e diante da evidente hipossuficiência do consumidor para provar os fatos importantes para a solução da causa, determino a inversão do ônus da prova, com base no art. 6°, VIII, do CDC, para impor à CEF, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de elementos probatórios no sentido de acostar o contrato de deu origem à contratação do cartão de crédito impugnado, atentando se ainda a CEF que o endereço indicado na contestação de Id.2142829080 não é o mesmo do requerente (Id.2125936781).

Cumprida a diligência, intime-se o requerente acerca dos documentos oportunamente apresentados para, caso queiram, se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
20/01/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE DIVINO PEREIRA GOMES em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2024 08:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
20/08/2024 21:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:04

Juntada de contestação
05/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:44

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 16:00, Central de Conciliação da SSJ de Araguaína-TO.
05/08/2024 09:44

Juntada de ata de audiência
05/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:07

Juntada de procuração/habilitação
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE DIVINO PEREIRA GOMES em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 07:26

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:00, Central de Conciliação da SSJ de Araguaína-TO.
07/06/2024 07:12

Juntada de Certidão
07/06/2024 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:19

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2024 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Araguaína-TO
23/05/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:50

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
07/05/2024 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2024 11:41

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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