TRF1 - 1005478-10.2024.4.01.3704
1ª instância - Balsas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:40
Juntada de Certidão
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28/08/2025 15:40
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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28/08/2025 09:54
Juntada de procuração
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25/08/2025 11:45
Juntada de Certidão
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25/08/2025 11:45
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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19/07/2025 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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11/07/2025 02:53
Decorrido prazo de VALDIVINO CARVALHO DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
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03/07/2025 01:56
Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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01/07/2025 03:34
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/07/2025 03:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 03:34
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 03:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 03:33
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 03:33
Juntada de documento sirea
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14/06/2025 08:39
Decorrido prazo de VALDIVINO CARVALHO DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:52
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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14/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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05/06/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005478-10.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDIVINO CARVALHO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA - MA11097 e MARILLIA FERREIRA GALVAO - MA28715 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188361809 Destinatários: VALDIVINO CARVALHO DE SOUSA MARILLIA FERREIRA GALVAO - (OAB: MA28715) ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA - (OAB: MA11097) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188361809).
BALSAS, 23 de maio de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA -
23/05/2025 10:47
Juntada de documento sirea
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23/05/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:44
Juntada de documento sirea
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23/05/2025 10:40
Juntada de documento sirea
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19/03/2025 15:07
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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24/02/2025 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 01:04
Decorrido prazo de VALDIVINO CARVALHO DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:09
Publicado Sentença Tipo B em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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31/01/2025 23:31
Processo devolvido à Secretaria
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31/01/2025 23:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2025 23:31
Transitado em Julgado em 31/01/2025
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31/01/2025 23:31
Juntada de Certidão
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31/01/2025 23:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2025 23:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2025 23:31
Homologada a Transação
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31/01/2025 11:05
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 10:50
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2025 00:41
Decorrido prazo de VALDIVINO CARVALHO DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:01
Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
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23/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005478-10.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.
Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a) -
21/01/2025 09:08
Juntada de Certidão
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21/01/2025 09:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/01/2025 09:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/01/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:05
Juntada de contestação
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26/11/2024 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/11/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 17:05
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2024 10:00
Processo devolvido à Secretaria
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22/10/2024 10:00
Juntada de Certidão
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22/10/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/10/2024 10:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/10/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 09:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
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28/08/2024 09:44
Juntada de Informação de Prevenção
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14/08/2024 02:19
Juntada de dossiê - prevjud
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14/08/2024 02:19
Juntada de dossiê - prevjud
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14/08/2024 02:19
Juntada de dossiê - prevjud
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14/08/2024 02:19
Juntada de dossiê - prevjud
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12/08/2024 12:37
Recebido pelo Distribuidor
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12/08/2024 12:37
Juntada de Certidão
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12/08/2024 12:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/08/2024 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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