30/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:54

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:11

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:19

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:54

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 22:01

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
21/05/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003595-28.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DYESON ALEX SILVA SOUSA - MA20619 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187137179 Destinatários: LUIS VIEIRA DA SILVA DYESON ALEX SILVA SOUSA - (OAB: MA20619) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187137179).

BALSAS, 16 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
17/05/2025 03:12

Juntada de documento sirea
16/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:27

Juntada de documento sirea
16/05/2025 17:27

Juntada de documento sirea
30/04/2025 12:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 13:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
05/03/2025 23:01

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003595-28.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS VIEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Homologada a Transação
23/01/2025 10:10

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:36

Juntada de manifestação
23/01/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003595-28.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:29

Juntada de manifestação
02/01/2025 15:23

Juntada de contestação
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
07/10/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 11:14

Juntada de manifestação
14/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
07/06/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 11:50

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 11:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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