21/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 20:50

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
26/06/2025 06:09

Decorrido prazo de RENATA SOUSA MARTINS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:13

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 06:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Decorrido prazo de RENATA SOUSA MARTINS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
13/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 12:55

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009054-63.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):RENATA SOUSA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema.

LAÍS DURVAL LEITE (sentença assinada digitalmente) Juíza Federal
29/05/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 09:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:53

Homologada a Transação
27/05/2025 08:15

Conclusos para julgamento
26/05/2025 22:14

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009054-63.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
22/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:24

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:30

Decorrido prazo de RENATA SOUSA MARTINS em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:14

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de RENATA SOUSA MARTINS em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:27

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 15:47

Perícia agendada
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009054-63.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRESS- SP 158479, no dia 25/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
14/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:11

Juntada de manifestação
08/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/11/2024 10:34

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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