09/07/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de VANDECLERES OLIVEIRA SOUSA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:16

Publicado Sentença Tipo C em 22/05/2025.
07/06/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006898-05.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDECLERES OLIVEIRA SOUSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de seguro de Dano Pessoal por Veículo Automotor de Trânsito ( DPVAT).

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID 2177121710), a autora, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 20 de maio de 2025. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
20/05/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
19/04/2025 16:23

Juntada de laudo pericial
05/04/2025 00:57

Decorrido prazo de VANDECLERES OLIVEIRA SOUSA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:50

Decorrido prazo de VANDECLERES OLIVEIRA SOUSA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:05

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:07

Perícia agendada
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006898-05.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando a manifestação acostada aos autos no id. 2173710338, determino a redesignação da perícia médica, a qual desde já fica marcada para o dia 15/04/2025, das 08h às 11h, por ordem de chegada, a ser realizada no anexo da subseção judiciária de Araguaína.

Para tanto, nomeio a perita Dra.

Verissa Martins Teixeira, CRM - TO 4793.

O não comparecimento a perícia ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juiz (a) Federal
18/03/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de VANDECLERES OLIVEIRA SOUSA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:55

Decorrido prazo de VANDECLERES OLIVEIRA SOUSA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:27

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 15:47

Perícia agendada
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1006898-05.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRESS- SP 158479, no dia 25/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
14/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:06

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:20

Juntada de réplica
02/10/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:43

Juntada de contestação
06/09/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:53

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 00:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
19/08/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009918-04.2024.4.01.4301

Daniela Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1010010-79.2024.4.01.4301

Damiao Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laercio Flores da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1010010-79.2024.4.01.4301

Damiao Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laercio Flores da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1003135-46.2025.4.01.3400

Marylane Therezinha Quintanilha Wenderro...

Instituto Nacional do Seguro Nacional - ...

Advogado: Kelly Cristina da Silva Goncalves Batist...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1010925-31.2024.4.01.4301

Lucinete Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivaneza Sousa de Lima Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 19:03

Exibir Processo