12/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:23

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo C em 26/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010317-33.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ATHOS VINICIUS TORRES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício previdenciário por redução de capacidade.

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID 2165719473), o autor, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 18 de março de 2025. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/03/2025 17:30

Juntada de renúncia de mandato
24/03/2025 11:03

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de ATHOS VINICIUS TORRES DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:27

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 15:47

Perícia agendada
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1010317-33.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRESS- SP 158479, no dia 25/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
14/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:27

Juntada de apresentação de quesitos
08/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:49

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
30/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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