TRF1 - 1038180-39.2024.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 09:55
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 23:23
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2025 00:02
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:02
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
22/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1038180-39.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (Portaria TR/SJDF 1/2024) Intime(m)-se o(a,s) parte(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) a concordância ou não acerca da distribuição do processo para julgamento pelo Juízo 4.0 e pelo rito do Juízo 100% digital, conforme instituído pela Portaria Presi 1.199/2023 e nos termos do que dispõe o art. 6º da referida Portaria: Art. 6º A eventual recusa das partes à redistribuição deverá ser fundamentada e poderá ser impugnada na primeira manifestação seguinte à remessa do processo para a Turma 4.0, e sua admissibilidade será restrita, na forma do § 3º. [...] § 3º Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I – abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II – envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III – estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV – tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento.
Brasília, 19 de março de 2025.
Francisco Flávio Santos Leal Técnico Judiciário mat.
DF1332603 -
19/03/2025 13:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/03/2025 13:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/03/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/03/2025 10:30
Recebidos os autos
-
19/03/2025 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
19/03/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000299-76.2025.4.01.3311
Sergio Tadeu Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Daiana Jesus de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/2025 11:07
Processo nº 1000659-51.2025.4.01.4300
Pamila Rocha dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Cesar Ferreira Madalena
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 14:21
Processo nº 1002705-50.2023.4.01.3502
Lazaro Wellington Chagas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Robinson de Castro Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/04/2023 13:12
Processo nº 0003009-20.2006.4.01.4001
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Phachos do Brasil LTDA
Advogado: Jose Urtiga de SA Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2020 07:00
Processo nº 1002711-57.2023.4.01.3502
Mauricio de Souza Ramos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Edson Mendonca de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/04/2023 13:29