28/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:44

Juntada de Certidão
06/07/2025 08:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 07:13

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO SILVA PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:36

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO SILVA PEREIRA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 15:45

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 13:01

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 13:01

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:01

Homologada a Transação
07/05/2025 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RAYMUNDO SILVA PEREIRA - CPF: *28.***.*23-04 (AUTOR)
06/04/2025 11:28

Juntada de manifestação
03/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO SILVA PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO SILVA PEREIRA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Ato ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
15/03/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:37

Juntada de contestação
18/01/2025 05:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 05:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:45

Juntada de manifestação
16/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011778-03.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RAYMUNDO SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: AMARILDO SILVA RIBEIRO - BA55199, ANDRE ANDRADE EVANGELISTA - BA55200, MARDSON NASCIMENTO SILVA - BA58393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar os documentos pessoais (RG e CPF) das pessoas que subscrevam o instrumento de mandato (id. 2163943723), para conferência da assinatura, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2) No mesmo prazo, deverá manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
15/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/12/2024 08:42

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 15:03

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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