28/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/02/2025 12:22

Juntada de Informação
13/02/2025 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO CUNHA BORGES em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:36

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:16

Juntada de contrarrazões
20/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1001583-44.2019.4.01.3307 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO MARCELO CUNHA BORGES ADV.

DO AUTOR: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO - OAB BA15837 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto no art. 1º, inciso XLIV, alínea "c", da Portaria nº 06/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da(s) parte(s) interessada(s) para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal, remetendo os autos, em seguida, ao E.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2025. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
17/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:20

Juntada de apelação
05/11/2024 18:25

Juntada de apelação
30/10/2024 10:42

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 10:42

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 14:43

Conclusos para julgamento
03/05/2023 02:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:15

Juntada de manifestação
25/04/2023 14:53

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 13:14

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 09:36

Audiência de instrução cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 14:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA.
20/04/2023 17:28

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023 17:28

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:46

Juntada de manifestação
18/04/2023 10:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:20

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 13:56

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:45

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:45

Juntada de petição intercorrente
15/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:18

Expedição de Carta precatória.
08/02/2023 18:00

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023 18:00

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:31

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:25

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 14:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA.
15/12/2022 21:21

Juntada de manifestação
05/12/2022 16:48

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 08:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA.
02/12/2022 20:44

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2022 20:44

Juntada de Certidão
02/12/2022 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 15:02

Conclusos para despacho
27/09/2022 08:09

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 08:09

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:14

Conclusos para despacho
26/09/2022 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA.
11/07/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 09:04

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 09:04

Juntada de Certidão
22/06/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:31

Conclusos para despacho
10/06/2022 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2021 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2021 23:51

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO CUNHA BORGES em 13/09/2021 23:59.
24/08/2021 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 10:21

Juntada de manifestação
11/08/2021 23:15

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2021 23:15

Juntada de Certidão
11/08/2021 23:15

Expedição de Comunicação via sistema.
11/08/2021 23:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 18:23

Conclusos para despacho
20/04/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 18:28

Conclusos para despacho
16/09/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 12:18

Conclusos para decisão
13/05/2020 17:57

Juntada de manifestação
16/04/2020 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 21:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 15:01

Conclusos para despacho
28/02/2020 17:05

Juntada de manifestação
28/02/2020 17:04

Juntada de manifestação
19/02/2020 17:05

Juntada de manifestação
30/01/2020 16:21

Juntada de manifestação
28/01/2020 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2020 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2019 16:57

Juntada de substabelecimento
11/10/2019 20:17

Juntada de substabelecimento
09/10/2019 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2019 17:29

Conclusos para decisão
12/09/2019 10:33

Juntada de outras peças
21/06/2019 10:15

Juntada de manifestação
21/05/2019 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 19:43

Conclusos para decisão
14/05/2019 16:37

Juntada de outras peças
14/05/2019 16:33

Juntada de contestação
22/03/2019 19:42

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2019 19:42

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 19:02

Conclusos para decisão
11/03/2019 19:02

Juntada de Certidão
08/03/2019 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2019 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2019 17:45

Declarada incompetência
01/03/2019 15:56

Conclusos para decisão
01/03/2019 15:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
01/03/2019 15:44

Juntada de Informação de Prevenção.
01/03/2019 14:37

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2019 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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