08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:57

Juntada de manifestação
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:13

Determinado o arquivamento
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 17:51

Juntada de manifestação
15/05/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:00

Juntada de documento sirea
15/05/2025 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:05

Juntada de documento sirea
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:41

Juntada de manifestação
28/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:37

Juntada de manifestação
22/01/2025 02:53

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010189-13.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JANAINA CONCEICAO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
20/01/2025 12:50

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 12:50

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:50

Homologada a Transação
16/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/01/2025 08:32

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:28

Juntada de contestação
05/12/2024 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
30/11/2024 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
29/11/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 09:10

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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